O Ministério das Finanças anunciou, segunda-feira, a reabertura do processo de alienação de imóveis, cujo objectivo é assegurar maior transparência e eficiência.
A iniciativa, divulgada por meio de uma nota de imprensa, visa facilitar a regularização e a aquisição de propriedades através de uma nova plataforma digital.
O processo de alienação, que já havia sido instaurado ao abrigo do revogado Decreto n.º 34/89, de 15 de Julho, agora se reinicia, com a inclusão de novas candidaturas.
De acordo com o comunicado, a plataforma digital permitirá que todos os passos da alienação sejam realizados de forma transparente.
Podem participar do processo tanto os arrendatários com processos já em curso como novos interessados, desde que se qualifiquem como arrendatários.
Para iniciar o procedimento, os interessados deverão manifestar seu interesse no prazo máximo de um mês, apresentando a sua candidatura na Delegação Provincial de Finanças (DPF) da sua área de residência e indicando o imóvel que pretendem adquirir.
Para mais informações e para a submissão dos pedidos, os interessados deverão aceder ao site https://regularizacao.hml.minfin.gov.ao/.
POR: Onésimo Lufuankenda
