O Instituto Nacional de Estatística (INE) colocou à disposição o “Anuário” com os resultados do Inquérito às Licenças Aprovadas para a Construção de Edifícios (ILACE) para o ano 2024, em que a solicitação de licenças chegou a mil e 633
Analisando a distribuição percentual do número de licenças registaram maiores variações as províncias do Cuanza Sul com 30,92%, Namibe com 26,39%, Zaire com 11,21%, Huila com 7,90% e Bié com 4,78% do total, respectivamente.
Relativamente às licenças por tipo, as novas cifraram em 1.527, as de alteração em 60 e as de renovação em 46 no período em análise. No que concerne ao número de licenças aprovadas por classificação do titular, em 2024, o INE destaca as seguintes: pessoas singulares com 1.548, empresa privada com 48 e instituições sem fins lucrativos 18, incluindo igrejas.
Os números acima referenciados por classificação do titular demonstram que, quanto às percentagens de licenças emitidas para Pessoas Singulares, representam 95,66%, para as Empresas Privadas 2,46%, e as Instituições Sem Fins Lucrativos com 1,04%.
No que diz respeito às licenças aprovadas por destino da obra, registaram maiores variações as categorias de “Habitação Familiar” com 1.255, “Comércio” com 174, Outros (Parques de Estacionamentos ou Garagens) com 46 e Igreja com 27.
Os resultados do inquérito indicam que a quantidade de área bruta total da construção em metros quadrado (m2 ) licenciada no país, em 2024, foi de 1.157.952,12 m2 .
Nesta classificação, de área bruta da construção, destacam-se as províncias do Namibe com 290.768,55 m2 , Cuanza Sul 230.029, Zaire com 129.890,23 e Uíge com 114.312,95 metros quadrados, respectivamente.
Área bruta de construção
Nesta classificação, verificou-se que, em 2024, as percentagens de licenças emitidas foram para as pessoas singulares com 963.604,77, empresas privadas com 88.002,99, cooperativas de habitação com 58.820,21 e as instituições sem fins lucrativos 21.035,37.
Em termos percentuais, a área bruta está distribuída da seguinte maneira: Pessoa Singular 89,69%, Empresa Privada 9,03, Governo com 0,69 e Instituições Sem Fins Lucrativos com 0,51.
Na área bruta de construção por destino da obra, segundo o anuário, destacam-se os seguintes números: Habitação Familiar com 814.355, Comércio com 208.136, Outros com 59.943 e Escolas e Colégios Privados com 29.959,37.
O INE reforça que as licenças para construção são instrumento de controlo administrativo público, cujo propósito é de planificar e ordenar o crescimento das cidades, assim como velar pela manutenção das normas adoptadas na estrutura de construção, áreas de reserva, embelezamento e construção de vias.
São modalidades das licenças de construção as autorizações para ampliar, adequar, modificar, cerrar, reparar e demolir construções. Entretanto, refere o anuário, as licenças de construção e suas modalidades estão sujeitas a demoras e modificações.
Por: José Zangui
