De um total de 300 mil estabelecimentos comerciais de estrangeiros do oeste africano existentes em Angola, somente 25 mil e 804 estão cadastrados, sendo que os restantes 274 mil e 196 continuam a actuar de forma ilegal, segundo dados apresentados ontem, em Luanda, pela Administração Geral Tributária (AGT)
O chefe de Departamento de Procedimentos e Normas Fiscais da AGT, Rúben Zeca, explicou que os dados fazem parte de um programa iniciado pela instituição tributária, em Dezembro do ano passado, denominado “Operação Informais”, que visa trazer para a formalidade comerciantes que se encontravam em situação irregular, com destaque para os opera- dores de cantina, lojistas e armazenistas de todo o país.
Em declarações à imprensa, durante a cerimónia de entrega simbólica de Números de Identificação Fiscal (NIF) a 150 operadores económicos, membros da Associação para o Desenvolvimento dos Jovens Angolanos e Estrangeiros (ADJAE), Rúben Zeca disse que o processo permitiu que muitos ‘informais’ realizassem o seu cadastro junto da AGT e passassem a cumprir com as obrigações tributárias relacionadas com as actividades que desenvolvem.
“Nós começamos no ano passa do com uma acção de sensibilização. Em janeiro deste ano, procedemos ao início de cadastramento dos agentes que desenvolvem suas actividades nos principais mercados dos país e, em Março, se efectivou o processo de notificação dos contribuintes”, esclareceu.
Fruto da concretização do pro- grama, conforme Rúben Zeca, desde o mês de Janeiro ao presente mês, Setembro, foi alcançado um número de 25 mil 804 cadastrados, dentre os mais de 300 mil comerciantes existentes no país, sobretudo cidadãos estrangeiros de países do oeste africano.
“O objectivo era, na altura, atingir cerca de dez mil estabelecimentos até ao final de 2024, mas, com muita satisfação, alcançamos um número de 25 mil e 804 contribuintes”, revelou.
Sem adiantar os valores arrecadados com a operação realizada, o chefe de Departamento de Procedimentos e Normas Fiscais da AGT limitou-se a dizer que o assunto se encontra num processo de apuramento e que carece do cumprimento de certos procedimentos para a divulgação dos resultados.
“Notificamos os contribuintes, estes, caso entendam, poderão apresentar as suas reclamações. É um processo que carece de um rigoroso apuramento e, na altura certa, poderemos fazer o balanço e apresentação das receitas arre- cadadas”, esclareceu.
O responsável contou que os agentes económicos envolvidos manifestaram, livremente, a intenção de poderem contribuir para as receitas do Estado angolano, através dos impostos que poderão ser entregues à AGT.
Cadastrar 100 mil estrangeiros em Luanda Dentre os membros cadastra- dos, destacam-se cidadãos das Repúblicas da Guiné-Conacri, Mali, Costa do Marfim, Senegal, Gâmbia, Serra-Leoa, Libéria, Mauritânia, Níger, Eritreia.
O presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Jovens Angolanos e Estrangeiros (AD- JAE), Tounkara Mohammed Sedou, na ocasião, mostrou-se satisfeito pela iniciativa, tendo demonstrado a vontade de apelar aos seus associados no sentido de serem contribuintes da economia angolana, através dos impostos.
A ADJAE, segundo o líder, prevê registar todos os 100 mil estrangeiros que operam em Luanda, e estender as mesmas acções para as demais províncias do país, com realce para Benguela, Huambo, Malanje, Bengo e Huíla. Tounkara Mohammed apontou como dificuldade, no processo de cadastramento, a falta de mais apoios institucionais, a fim de dar sequência das actividades para o alcance dos restantes associados.
A Associação para o Desenvolvimento dos Jovens Angolanos e Estrangeiros (ADJAE) conta com cerca de 300 mil membros inscritos em todo o país, e tem actuado como um parceiro fundamental do Estado na facilitação da legalização dos empreendimentos que têm ajudado na redução dos índices de informalidade por parte de cidadãos estrangeiros.
No âmbito social, construiu, recentemente, um centro de formação profissional de 200 lugares, que visa apoiar pessoas desfavorecidas em Angola.
POR:Adelino Kamongua
