No primeiro trimestre deste ano, o sector de jogos em Angola contribuiu, significativamente, para o Estado, com 69,8% da arrecadação total
O Ministério das Finanças, por via do Instituto de Super- visão de Jogos (ISJ), arrecadou, no I trimestre de 2023, um total de 2,2 mil milhões de kwanzas em receitas para o Estado, marcando um aumento de 36% em relação ao mesmo período no ano anterior. De acordo com os dados da Folha de Informação Rápida do ISJ divulgados, recentemente, o sector de jogos é composto por 23 entidades licenciadas, abrangendo diversas modalidades, incluindo fortuna ou azar, jogos sociais e jogos remotos em linha. A instituição conta com 50 licenças válidas que permitem a operação destas entidades e a arrecadação de receitas.
O ISJ supervisiona rigorosa- mente essas actividades, emitindo autorizações de importação e garantindo que os operadores cumpram com as suas obrigações fiscais, até ao final de Março deste ano, o órgão tinha em sua posse 17 garantias bancárias prestadas pelos operadores de jogos, totalizando 631 milhões de kwanazas. A tributação no sector de jogos em Angola é calculada com base na Receita Bruta de cada modalidade de jogo, com taxas variáveis para fortuna ou azar, jogos sociais e jogos remotos em linha. Comparando com o mesmo período de 2022, o sector de jogos registou um crescimento de 36%, depois das políticas de reforma fiscal implementa- das desde o final de 2021 e ao aumento da fiscalização.
Embora o Imposto Especial do Jogo (IEJ) na modalidade de fortuna ou azar tenha tido um ligeiro decréscimo, o IEJ nas modalidades de jogos sociais e jogos remotos em linha registou um crescimento substancial de 43% e 196%, respectivamente. O IEJ sublinha que as receitas parafiscais também aumentaram, devido à implementação de regulamentos que levaram ao aumento na arrecadação de taxas e emolumentos.
As entidades exploradoras de jogos também cumpriram as suas obrigações legais, resultando na redução das multas. No primeiro trimestre deste ano, o sector de jogos em Angola contribuiu significativamente para o Estado com 69,8% da arrecadação total. O montante, no valor de 69 milhões de kwanzas, foi destinado à Conta Única do Tesouro (CUT), enquanto 41 milhões de kwanzas será revertido para o ISJ como Receitas Próprias, de acordo com as regras de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE).
POR: Francisca Parente
