O Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE), no âmbito do processo de reestruturação do Sector Empresarial Público (SEP), concluiu a definição das medidas e instrumentos necessários para a reforma de empresas do sector, uma iniciativa que se enquadra na estratégia do Executivo para tornar o Estado mais eficiente e sustentável.
As medidas criadas visam, sobretudo, modernizar a gestão das empresas públicas, promover a transparência e atrair investimento privado para setores estratégicos, de acordo com uma nota do IGAPE. O objetivo, segundo o documento, é garantir que estas entidades cumpram o seu papel de criar valor económico, gerar emprego e prestar serviços de qualidade aos cidadãos.
Segundo um responsável do IGAPE citado na referida nota, a prioridade passa por “implementar mecanismos de responsabilização, fortalecer a supervisão e melhorar a rentabilidade dos ativos do Estado”.
Entre as ações que compõem as medidas destacam-se: a racionalização do portefólio empresarial do Estado, com foco em eficiência e sustentabilidade financeira; a introdução de práticas modernas de governação corporativa, alinhadas com padrões internacionais; o reforço da transparência e prestação de contas; a promoção de parcerias público-privadas e a valorização de ativos estratégicos; a profissionalização da gestão e capacitação técnica dos quadros das empresas públicas.
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