O governador provincial de Benguela, Luís Nunes, apresentou terça-feira, 24, uma carteira de investimentos com uma pro- posta orçamental na ordem de 285 mil milhões de kwanzas, na qual circunscreve 707 projectos, para os próximos três anos, em meio à críticas de empresários sobre a excessiva burocracia nas administrações municipais que, na óptica deles, compromete desenvolvimento da província
Energia, águas, transportes, agricultura e educação são, entre outros, projectos suportados pela carteira de investimentos públicos apresentada pela equipa de Luís Nunes a empresários em Benguela, em que não faltaram também críticas a administradores municipais. Num encontro em que não se avançou de onde virão os financiamentos para a materialização de mais de sete centenas de projectos, presumindo-se que sejam as tradicionais (fundos públicos e banca), Luís Nunes apelou ao envolvimento da classe empresarial em Benguela, ciente de que, sozinho, não vai puder alcançar os objectivos.
Empresários disseram, no entanto, que a boa vontade para ajudar não faltam, mas o próprio Governo não tem facilitado determi- nados os processos. Ao governador, a classe empresarial queixou-se do facto de se levar muito tempo para certificar processos, sobretudo ligados aos sectores da agricultura e construção, o que, em determinadas circunstâncias, segundo sustentam, desmoralizam quem dispõe de recursos financeiros para investir nos municípios, de modo a garantir o desenvolvimento. Empresários como Félix Kibeka aproveitaram o encontro para apelar às administrações municipais a mudar de atitude, para que se promova o desenvolvimento nas localidades.
Coube ao director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas, Miguel Luzolo, apresentar as projecções do Governo Provincial de Benguela para triénio 2024/2027 contidas numa carteira de investimentos de mais de 200 mil milhões de kwanzas. Miguel Luzolo dá nota que a referida carteira de investimentos prevê, para o sector da educação, a construção de 231 escolas, significando uma injecção de mais de 3 mil salas de aula, na perspectiva de beneficiar 200 mil alunos e, com efeito, reduzir para 22 por cento o nível de crianças fora do sistema de ensino, actualmente cifrada em 47.
O responsável sustenta que, em relação ao sector saúde, o documento circunscreve 136 novas unidades sanitárias por construir, com destaque para dois hospitais regionais, visando baixar a taxa de mortalidade, embora em relação à qual não se tenha referi- do a números.
“Aumentar a produção de água, através da construção de peque- nos sistemas de água e termos uma cobertura de 65 por cento”, referiu o responsável, e realça estarem também previstos investimentos no sector da agricultura, na perspectiva de se olhar para autossuficiência alimentar. Os empresários de vários segmentos de actividade económica, em Benguela, sugerem ao Governo Provincial que os encare como bons parceiros na materialização de projectos.
Apesar de o governador ter nessa classe o suporte de que precisa para dar à sociedade local uma Benguela melhor para todos, empresários explicaram a este jornal, à margem do evento, que há, objectivamente, um longo caminho pela frente, na medida em que algumas instituições do Estado não têm facilitado o envolvimento da classe empresarial em alguns processos com pendor económico. “O Estado ainda não vos vê como verdadeiros parceiros”, resume o empresário Miguel Manuel, ligado ao sector da educação.
AGT
Uma outra preocupação apresentada por empresários, no encontro de Terça-feira, tem que ver com a demora da Administração Geral Tributária na emissão de “certificado de não devedor” e aplicação de multas, que, em muitos casos, condicionam actividades de empresários. “E sem isso não se consegue fazer nada, não se consegue inscrever no INAPEM, não se tem acesso à banca (…) É, nesse sentido, que a AGT deve agilizar os processos”, sugeriu um empresário do sector das pescas, que também interveio.
Recorde-se que há sensivelmente 9 anos, conforme tinha noticiado este jornal na altura, o então governador de Benguela, hoje ocupando-se das funções de assessor do Presidente da República para Área Produtiva, Isaac dos Anjos, pedia flexibilidade da AGT e dizia que essa instituição estaria a fustigar os empresários, um quadro que, na visão do governante, em nada abonava para a economia nacional.
Preocupado com o que ouviu, o governador de Benguela ordenou as administrações de Benguela que ponham termo à burocracia, porquanto o Governo deve continuar acarinhar a classe empresarial, a fim de que essa o ajude a seguir o rumo de desenvolvimento que a província quer trilhar, ten- do assegurado que os empresários são uma prioridade.
POR: Constantino Eduardo em Benguela
