O Governo, através do Fundo de Garantia de Crédito (FGC), e em parceria com o Banco Mundial, lançou oficialmente a linha de garantia “Diversifica Mais”, que visa fortalecer o financiamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs)
O presidente do Conselho de administração (PCA) da FGC, Luzayadio Simba, disse ontem, por altura do lançamento do projecto, que a linha de garantia “Diversifica Mais” actuará em quatro províncias estratégicas do país, marcando um passo na diversificação da economia angolana e na criação de empregos sustentáveis.
O lançamento desta linha de crédito, sublinhou, decorre da estratégia do Executivo, formalizada pelo Decreto Presidencial n.º 117/23, de 5 de Junho, que aprova a celebração de um acordo de empréstimo entre o Governo de Angola e o Banco Mundial.
A parceria visa impulsionar o crescimento das MPMEs nas províncias que integram o Corredor Económico do Lobito (Benguela, Huambo, Bié e Moxico), regiões que desempenham um papel crucial na diversificação da economia.
Luzayadio Simba enfatizou que a linha de garantia “Diversifica Mais” foi projectada para disponibilizar até 5 milhões de dólares (ou o equivalente em kwanzas) para o financiamento de projectos em- presariais.
Ao todo, continuou, estima-se que a linha apoiará cerca de 375 projectos, dos quais 115 serão liderados por mulheres. Este foco no empoderamento feminino e nas questões climáticas reflecte um compromisso com a inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
Com um total de 80 milhões de dólares americanos destinados à capitalização do FGC, a linha visa mitigar riscos em operações creditícias, proporcionando maior confiança e estabilidade às MPMEs que buscam financiamento bancário.
No que diz respeito ao acesso ao financiamento, existe uma sub-componente relativa às garantias parciais de crédito (partilha de risco para promoção de crédito às empresas), em que houve a capitalização de uma janela dedicada ao projecto e assistência técnica para o reforço da capacidade do FGC, num valor de 48 milhões de dólares, para facilitar o acesso ao financiamento das empresas e em- preendedores junto da banca co- mercial por via de mecanismos de garantias públicas.
Na primeira fase, o projecto terá outras duas sub-janelas, com destaque para as MPMEs detidas ou geridas por mulheres, com uma capitalização equivalente a 12 milhões de dólares, e a climática capitalizada com o equivalente a 20 milhões de dólares.
Além disso, o FGC, em colaboração com o Banco Mundial, desenvolveu um Manual de Procedimentos para simplificar as operações de concessão de crédito, garantindo a transparência e a eficiência dos processos, sob a super- visão do Banco Nacional de Angola.
Salientar que o Governo assinou com o Banco Mundial o financiamento do Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego, no montante total de 300 milhões de dólares, a ser implementado até Dezembro de 2029.
O administrador executivo do BFA, Sebastião Massango, sublinhou que, nos últimos anos, fruto do processo de diversificação da economia, tem dado um suporte muito grande na participação de vários projectos, começando pelo Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI).
Gestão de riscos ambientais e sociais
Um dos aspectos inovadores do Diversifica Mais é o compromisso com a gestão de riscos ambientais e sociais. O FGC assumirá, temporariamente, a responsabilidade por esses riscos, utilizando os procedi- mentos estabelecidos no seu Sistema de Gestão de Riscos Ambientais e Sociais (SGAS).
Esta medida garantirá que os projectos financiados estejam alinhados com as melhores práticas ambientais e sociais, promovendo um desenvolvimento económico sustentável e responsável.
O lançamento da linha de garantia Diversifica Mais representa um marco importante na estratégia do Governo para a diversificação da economia e a promoção do sector privado.
POR:Francisca Parente
