Passados cerca de 14 anos desde que o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) identificaram vulnerabilidades no sistema financeiro angolano e deixaram recomendações para o melhoramento do sector, Angola solicitou, mais uma vez, uma monitoria das duas instituições financeiras internacionais, através do Ministério das Finanças e do Banco Nacional de Angola (BNA), para mais um exercício do Programa de Avaliação do Sector Financeiro
Segundo o especialista do sector financeiro do BM e líder da missão, Carlos Vicente, constam da lista dos principais objectivos a avaliação do sistema financeiro angolano, identificação da estabilidade, o desenvolvimento e o cumprimento das recomendações já feitas no passado.
Carlos Vicente avançou, recentemente, diante dos representantes do Programa de Avaliação do Sector Financeiro (FASP), a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, o governador do BNA, Tiago Dias e outras entidades, que a equipa do BM e o FMI pretendem identificar se as autoridades angolanas implementaram as medidas nos últimos anos, desde 2011, que foram recomendadas.
“Vamos avaliar o cumprimento das medidas, que as autoriades implementaram nos últimos anos, desde 2011, para robustecer o sistema financeiro, e fazer recomendações sobre o que tem de ser feito ainda mais”, disse.
Serão ainda avaliadas matérias ligadas à gestão de riscos, prevenção de capitais, inclusão financeira, acesso aos serviços financeiros, a expansão dos serviços de pagamento e outras questões ligadas ao sistema financeiro, de acordo com o representante do BM.
Ainda no encontro, o governador do Banco Nacional, Tiago Dias, avançou que estão criadas todas as condições para a realização da avaliação do FSAP, mencionando que desde o último exercício de avaliação do programa no país, em 2011, ocorreram transformações profundas em Angola, particularmente no sistema financeiro, com a criação de leis estruturais.
“Temos como exemplo a lei de branquamento de capitais e financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa e a lei do sistema de pagamentos em Angola”, avançou.
Tiago Dias afirmou ainda que, a nível interno, houve uma reestruturação das áreas de supervisão bancária com a criação do departamento de Estabilidade Financeira, do Fundo de Garantia e Depósito e a lei do BNA que estabelece a independência do Banco.
Estabilidade do sistema bancário
A monitoria do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial decorre numa altura em que Angola está na lista cinzenta do GAFI, um grupo internacional que promove o combate à lavagem de dinheiro, devido a deficiências persistentes e não resolvidas em matérias de combate aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Os representantes do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, que estão em Angola desde a semana passada, vão examinar a resiliência do sistema bancário e de outras componentes não bancárias do setor, para aferir a sua estabilidade.
Foram ainda incumbidos à FASP, a missão de realizar testes de stress e analisar os riscos sistemáticos, incluindo as ligações entre instituições bancárias e não bancárias e as repercussões internas e externas.
A ministra das Finanças Vera Daves de Sousa e o governador do Banco Nacional, Tiago Dias, mencionaram no último encontro que as autoridades angolanas veem o FASP como uma oportunidade para avaliar o progresso das reformas e receber orientações sobre novos passos a serem dados.
Os representantes do FASP estão em Angola desde terça-feira, 10, e se desdobrarão em encontros e visitas de constatação até o dia 24 de junho, período em que decorrem as avaliações no sistema financeiro local.
