Para tal, o responsável defende a envolvência de empresários e especialistas, de modo que essa questão de falta de PDMT seja debelada. Pascoal Luís, que está há seis meses à frente do sector, convida os homens do negócio a investir no turismo, por ser aquele que oferece muitas oportunidades, ao lembrar que, em Benguela, existem muitas zonas por explorar, consideradas «ainda virgens».
A título de exemplo, o director salienta que, fruto de um trabalho conjunto com a Associação dos Hoteleiros de Benguela, foi possível descobrir mais 32 destinos turísticos de praia e sol, no caso baías, de sorte que tenha desafiado a quem tiver interessado a apresentar proposta, ciente de que da parte do Governo vai haver respostas cabíveis.
A falta de planos directores municipais turísticos preocupa de que maneira o sector de Pascoal Luís, não fossem aqueles instrumentos bastante importantes por aquilo que se projecta para Benguela, na componente turística.
Até à data presente, a Catumbela é o único município de Benguela que, desde 2016, dispõe de um plano director aprovado. “Há aqui uma questão primordial que tem que ver com os chamados planos municipais turísticos.
Nós, desde que cá chegamos, a caminho de seis meses, identificámos alguns municípios. Só o município da Catumbela é que tem um plano director municipal de turismo aprovado, mas já aprovou – penso – em 2010 ou 2016. Este plano tem um período de vida útil, que são dez anos’’, refere.
Entretanto, apesar de a municipalidade dispor de um instrumento de gestão turística, o responsável ainda nota aquilo que qualifica de «apatia», por não estarem, objectivamente, criadas condições para a sua materialização.
“Não basta ter o plano director aprovado, plano de marketing aprovado, é necessário que, de- pois, existam actos consequentes, que são as equipas que vão trabalhar essencialmente nos pontos”, frisou. Para ele, neste particular, tem havido alguma insuficiência no que se refere à materialização daqui- lo que se tem definido em papel no aludido município.
Luís assevera que, com os planos directores em todos os municípios, se daria possibilidade ao sector sob sua jurisdição de apegar-se a mecanismos legais para proteger áreas turísticas, de maneira a desenvolver o turismo.
“Evitamos que se dêem destinos que sejam adversos ou contrários à promoção do turismo naquela localidade”, sinaliza, ao considerar que os planos podem travar construções desordenadas em áreas de destinos turísticos. “E também, de certa forma, a gente vai impedir as construções desordenadas, invasões daqueles terrenos, essencial- mente. É um aspecto muito importante”, sustenta.
Analogicamente, o director do turismo olha para forma como foi concebido o Plano de Desenvolvimento Industrial da Catumbela (PDIC) para sustentar que, caso não haja protecção turística, o investidor, sobretudo estrangeiro, que vier a Angola com o objectivo de apostar no turismo de praia e sol, por exemplo, correrá o risco de ter o investimento encarecido.
“Se nós deixarmos essas áreas livres protegidas para os investimentos, ficam salvaguardadas, com as vantagens de que ele (investidor) ao comprar, por exemplo, ao Estado, vai reforçar a questão fiscal, que dá vantagem sobremaneira à base tributária – se assim podemos dizer”, elucida, que considera a falta de planos directores municipais turísticos um dos principais desafios do sector, daí ter defendido que, primeiro, “se aprovem os planos directores municipais.
Temos alguns municípios que deram algum avanço. Refiro- me, essencialmente, à Baía-Farta, que tem, por exemplo, a comuna do Dombe-Grande já toda catalogada, em função também do interesse cultural e de uma ordem do Ministério da Cultura”, revela.
POR:Constantino Eduardo, em Benguela
