A Ministra sublinhou que a pesca ilegal e a falta de fiscalização resultam em imensas perdas para o Estado, não apenas pela actividade não declarada, mas também pelo impacto na distribuição do pescado já em terra.
“Devemos contabilizar não só aquilo que estamos a perder quando olhamos para fiscalização do ponto de vista dos barcos, mas também da entrada do peixe no segmento da cadeia de valor”, afirmou Carmen dos Santos.
Destacou que a falta de fiscalização eficaz permite que o pescado entre no mercado de maneira inadequada, agravando as perdas, mas que a fiscalização está a ser reestruturada, focando-se na operacionalização e na implementação de uma monitorização táctica que permita identificar quem deve fiscalizar e como deve ser feita a fiscalização.
Carmen dos Santos anunciou que o navio Baía Farta está prestes a iniciar operações de pesquisa, tanto a nível nacional, quanto regional, o que deverá contribuir para uma melhor gestão dos recursos marinhos.
Quanto à contribuição do sector das pescas no Produto Interno Bruto (PIB), a ministra disse haver uma ligeira queda no último trimestre, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, embora a previsão seja manter a contribuição entre 3,6% e 4% até ao final do ano.
Em termos de sustentabilidade, disse que o governo está empenhado em reorganizar a produção de pescado de maneira mais eficiente e sustentável.
“O Estado tem um papel dinamizador e controlador, regulando para que os operadores actuem em conformidade com a estratégia nacional delineada para 2050, através do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027”, disse.
Aquicultura ultrapassa meta prevista
A directora nacional dos Assuntos do Mar e Recursos Marinhos, Tânia Barreto, anunciou que a produção de aquicultura superou as expectativas previstas no PDN.
Actualmente, o país regista um volume de produção de aquicultura estimado em 10 mil toneladas, excedendo a meta de 8 mil e 385 toneladas.
A nível mundial, a produção total de animais aquáticos está projectada para atingir 202 milhões de toneladas em 2030, impulsionada pelo crescimento contínuo da aquicultura.
Espera-se que a produção global de aquicultura atinja 100 milhões de toneladas pela primeira vez em 2027 e chegue a 106 milhões de toneladas em 2030.
Tânia Barreto ressaltou que o aumento na produção de aquicultura e a melhoria na contribuição do sector ao PIB são indicativos de uma evolução positiva e de um maior reconhecimento da importância da economia azul para o desenvolvimento sustentável de Angola.
Sublinhou a necessidade de continuar a investir em práticas sustentáveis e inovadoras para manter o crescimento e garantir que os recursos marinhos sejam utilizados de forma responsável e eficiente.
Até 2050, prevê-se que a aquicultura continental produza 555 mil toneladas de pescado, enquanto a marinha atinja 304 mil toneladas. Este crescimento fará com que a aquicultura represente mais de 50% da produção anual de pescado, destinada principalmente ao consumo humano.
A conferência sobre Economia Azul serviu para discutir os desafios e as oportunidades no combate à pesca ilegal, enfatizando a necessidade de políticas robustas e fiscalização eficiente para proteger os recursos marinhos e assegurar o desenvolvimento sustentável do sector pesqueiro em Angola.
