FILDA 2026
O sector dos jogos de apostas garantiu a arrecadação de receitas para o Estado, no montante global acumulado de 4,703 milhões de kwanzas, até Junho do corrente ano, de acordo com o relatório do Instituto de Supervisão dos Jogos (ISJ)
Do montante arrecadado, 4,1 milhões, que representa 87,5%, é fruto da exploração directa da actividade de jogo em Imposto Especial de Jogos (IEJ) e Receita Parafiscal, o que compreende um crescimento de 67,3%, isto é, mais de Kz 1, 215 milhões de kwanzas quando com- parado com o período homólogo de 2022. A arrecadação global do segundo trimestre corresponde a 52,9%, o que perfaz 2.489 milhões kwanzas, sendo 2.145 milhões arrecadados em sede do IEJ.
Os restantes 10,7%, no montante de 265 milhões de kwanzas, foram arrecadados em outros imposto, como IRT e IVA. De um modo geral, verificou-se que a arrecadação da receita no sector dos jogos apresenta uma tendência crescente, visto que, comparativamente ao trimestre anterior, a receita global apresentou um crescimento de 12,4%, mais 583 milhões de kwanzas. Quando comparado com o mesmo período do ano passado, o resultado apresenta um aumento para a Conta Única do Tesouro em mais 68,1%, o que corresponde a 1.008 milhões.
De acordo com o relatório a que o Jornal OPAÍS teve acesso, verificou-se que o Imposto Especial de Jogos (IEJ) é o que maior impacto tem no crescimento da receita do sector de Jogos de Fortuna ou Azar. “Por outro lado, a arrecadação nesta modalidade de jogo foi suavizada com a implementação do IEJ sobre o Capital em Giro Inicial, assim como a tributação dos prémios”, lê-se no documento.
POR: Francisca Parente
