O mal acondicionamento dos produtos e a especulação dos preços lideram as infracções registadas, nos últimos 15 dias, pela ANIESA na província do Huambo, em mais de 40 estabelecimentos comerciais, no âmbito da campanha “Operação Natal”
A informação foi prestada, ontem, à imprensa, pelo coordenador da Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) na província do Huambo, Manuel Vitongue, quando fazia um pré-balanço da campanha que decorre até 5 de Janeiro de 2024.
Segundo o responsável, numa primeira fase, as visitas, com a participação de inspectores dos 11 municípios da província, estão a ser de carácter pedagógico, e, em caso de reincidência, partir-se-á para as actividades sancionatórias, com o objectivo de travar a especulação dos preços dos produtos da cesta básica e uma maior qualidade alimentar da população.
Disse que a iniciativa avaliou, igualmente, o modo de venda dos produtos, a definição dos preços dos bens alimentares e as datas de caducidade, legalidade do exercício da actividade comercial, segurança social, compromissos tributários e as facturas de aquisição, para ver a margem do lucro, que não pode ser superior a 20 por cento.
Sem apresentar números, Manuel Vitongue disse que foram realizadas poucas acções punitivas, pelo facto de os operadores estarem a colaborar com as autoridades e se comprometeram em melhorar as suas actividades nos próximos dias.
Pediu maior colaboração dos operadores comerciais, para evitar punições diversas que em nada contribui para o desenvolvimento da economia local e no aumento directo e indirecto dos postos de trabalho na província do Huambo.
Exortou aos cidadãos para denunciarem sempre que souberem de violações dos preços dos produtos se dirigirem à ANIESA, pois, na maioria das vezes, os preços fixados não têm sido os reais ou facturados, com diferença excessiva.
Disse que a ANIESA está atenta, nos últimos dias, aos operadores que se aproveitam para alterar a característica dos produtos, sobretudo o peso, medida, rotulagem e dos preços.
A campanha, que decorre desde 20 de Novembro último, conta com inspectores dos 11 municípios, através da fiscalização e o acompanhamento dos produtos de amplo consumo, influenciando o cumprimento das obrigações legais dos agentes económicos e o asseguramento da protecção dos direitos dos consumidores.
A ANIESA foi criada através do Decreto Presidencial nº 267/20, de 16 de Outubro, como órgão de inspecção das actividades económicas.
É integrada por inspectores do comércio, hotelaria, saúde, agricultura e outras áreas afins, que levam a cabo o controlo dos preços e a qualidade dos produtos em comercialização.
