Luis Marques, especialista em fiscalidade e CEO da EY, referiu que a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado, em 2019, terá impacto significativo sobre as receitas tributárias.
POR: Brenda Sambo
A declaração do CEO da Ernest Young, foi feita ontem, em Luanda, no final de uma conferência, que analisou os novos desafios da fiscalidade no contexto actual do país. Segundo o CEO, o IVA é um imposto que, por um lado, prevê algum efeito de neutralidade em todo o circuito económico das transacções que forem realizadas em todo o país. Por outro lado, disse que o IVA terá um efeito positivo sobre a economia nacional. “É um imposto que propicia claramente as receitas tributárias e o peso da fiscalidade no bolso dos contribuintes”, considerou.
Quanto ao sector informal, Luís Marques salientou que o segmento informal ainda tem algum peso sobre a economia angolana, e recomenda à Administração Tributária a introdução de regimes pequenos para esse segmento. “Cada entidade que opera no mercado informal deve pagar uma percentagem de imposto dada a sua facturação”, aconselhou. Para o responsável, em Angola a informalidade reina, por isso, sugere que se deve adoptar algumas mediadas no sentido de minimizar a economia informal. Luís Marques referiu ainda que o IVA acaba por ser um imposto fiscalizador dos agentes económicos.
“ A intenção do IVA também é uma forma de reduzir ao máximo o peso da economia informal no mercado angolano”, elucidou. Referiu que, sendo um imposto novo, o IVA em Angola assim como em qualquer outro país, apresenta inúmeros desafios quer aos contribuintes, por existir a necessidade de se adoptar com um novo sistema, quer em processos de facturação, controlo de impostos e formação de custos. Segundo Luís Marques, à AGT vai apresentar-se um conjunto de desafios, como é o caso da formação de técnicos com capacidade de gerirem o sistema informático.
Angola entre 50 país de África com IVA
Caso Angola implemente o IVA, vai figurar entre os 150 países no mundo que já beneficiam do referido imposto e estará entre 50 a nível dos países africanos. Daí que Luis Marques aconselha Angola a aderir àquele tipo de tarifa em 2019. “Angola tem que apanhar este comboio e entrar para este novo imposto que é aceite internacionalmente, em várias instâncias como o Fundo Monetário Internacional”, realçou. Salientou, porém, que os desafios da fiscalidade em Angola passam por modernizar e interagir com as boas práticas internacionais.
