O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, orientou o corte imediato do fornecimento de electricidade às empresas e consumidores finais que causaram graves prejuízos financeiros ao Estado ao se furtarem a pagar os serviços públicos, através do não uso de contador pré-pago
O aviso foi direccionado às empresas públicas de Produção de Electricidade (PRODEL), de Distribuição de Electricidade (ENDE), bem como de Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT), as responsáveis pelo processo de electrificação no país.
Para essas empresas públicas, o ministro João Baptista Borges foi específico em orientá-las a retirarem os serviços já prestados aos grandes e pequenos utilizadores de energia que não possuem um contador pré-pago, com realce para as fábricas e postos de transformação (PTs).
‘‘Deixem de ligar energia a clientes sem contadores, o mais grave ainda para os de média tensão. Negociam para que estes façam o uso dos contadores nas facturas, porque a situação pode vir a se gravar, principalmente os particulares que detêm um Posto de Transformação de energia ou fábricas, por estarem possibilitados a financiarem contadores pré-pago’’, alertou.
Falando no final do 13.º Conselho Consultivo do seu Ministério, realizado em Luanda de 19 a 20 do corrente mês, o ministro João Borges disse que o não uso desse importante instrumento é a maior porta de perdas e prejuízos financeiros que se vem registando nas empresas públicas de energia e águas do país.
Conforme orientações do dirigente da Energia e das Águas, o processo de corte deverá acontecer o mais rápido possível, tendo delegado à entidade reguladora, no caso o Instituto Regulador dos Serviços (IRSEA), a trabalhar com as empresas no sentido de criar um bom ambiente que permita um acordo entre as partes.
Apesar da urgência da necessidade demonstrada, o ministro João Borges sublinhou que a questão levantada deve merecer uma análise, uma reflexão, tendo depois incentivado a classe do seu ministério a darem continuidade na criação de parceria pública e privada.
O MINEA disse estar engajado na concretização de parcerias públicas e privadas para que se possam preencher os espaços do ponto de vista legal, no âmbito da criação de possibilidade que estimule a participação dos particulares na produção e distribuição de energia e águas em Angola.
De acordo com a constatação feita por este jornal, durante os momentos de apresentação de relatórios, a maior parte das empresas ligadas ao MINEA queixaram-se da redução e falta de capacitação dos recursos humanos, apontando como um factor crucial para o bom desempenho das empresas públicas.
Quase todas se revelaram enfraquecidas a nível de assistência técnica, através de demonstrações que constam dos relatórios apresentados, o que limita, em certa medida, a impor o rigor na cobrança, fiscalização e controlo de toda uma rede de ligações no país.
Dentre as empresas públicas no sector da energia, a ENDE foi a que mais teve aumento de prejuízos e reclamações nos últimos anos, apesar de todas elas estarem abaixo dos 60% em termos de facturação na venda dos serviços.
PRODEL garante engajamento na comercialização
O director comercial da PRODEL, Alfredo Imperial, disse ao OPAÍS que recebeu com agrado as recomendações deixadas no final de dois dias de trabalho do 13.º Conselho Consultivo, tendo reconhecido a importância da realização do evento.
‘’O evento foi positivo, olhando para os desafios da sustentabilidade no sector da energia e águas, pois conseguimos apresentar o quadro actual e verificar as estratégias para poder ultrapassar as deficiências identificadas’’, reconheceu.
O engenheiro na área de energia afirmou igualmente o facto de o certame ter analisado o tema da formação de quadros, no sentido de melhor servir os níveis de exigências para as novas soluções tecnológicas para o sector. Alfredo Imperial garantiu que a PRODEL deverá trabalhar na sensibilização e acompanhamento da comercialização de serviços, a fim de gerar mais receitas ao sector.
POR:Adelino Kamongua
