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Empreiteiros passam a ser penalizados por incumprimento na conservação das estradas de Angola

Jornal OPaís por Jornal OPaís
26 de Maio, 2025
Em Economia
Carlos Augusto

Carlos Augusto

O novo modelo de construção, reabilitação, conservação e manutenção de estradas de Angola prevê um conjunto de normas que visam garantir um bom desempenho das obras e penalizar concessionários que desrespeitam ordem de um contrato

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Apresentado pelo secretário de Estado para as Obras Públicas, Manuel Molares D´Abril, durante a sessão temática número 40, promovida pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social, o novo plano de gestão de estradas proposto poderá ser implementado de forma faseada.

Segundo Molares D´Abril, a gestão das estradas não aceitará que haja falta de sinalização rodoviária vertical ou horizontal durante uma construção, trabalhará para que o empreiteiro obtenha determinados resultados e seja avaliado em função do seu desempenho.

O governante afirma que, no novo padrão, o pagamento passa a ser feito anualmente e o empreiteiro poderá sofrer penalizações financeiras por incumprimento das recomendações previstas no contrato, em termos de desempenho.

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