Para a Secretária de Relações Externas, a pouca coordenação e a obsolescência dos serviços de concessão de títulos de terras e respectiva demarcação, gestão e cadastro que se verifica no país, geram sobreposições e outras anomalias, pelo que a Ordem apela para a sua reorganização e “modernização urgente”. “Por outro lado, é preocupante a situação de incerteza em que vivem os camponeses por não verem demarcadas as suas terras comunitárias como determina a lei.
Todos estes aspectos merecem reflexão e discussão”, sublinhou. Ana Celeste Baptista enfatizou que num momento em que o país está apostado na diversificação da economia e das exportações, é imperioso que a Ordem dos Economistas de Angola (OEA) não fique indiferente ao esforço que as Instituições do Estado, do Sector
Privado e a Sociedade Civil estão a desenvolver nesse sentido. O fraco acesso ao financiamento e programas de crédito, bem como aos meios de produção são questões cruciais em debate na mesa redonda que será promovida pela OEA, amanhã, em Luanda. Ana Celeste Baptista sublinhou que a OEA, como parceira do governo, destaca a importância da agricultura na diversificação económica e a necessidade de encontrar soluções para a “crise” enfrentada por este sector.
A instituição apoia os esforços empreendidos pelo Estado, pelo sector privado e pela sociedade civil, mas enfatiza a urgência de medidas concretas para enfrentar os desafios do sector Privado e a Sociedade Civil estão a desenvolver nesse sentido. O fraco acesso ao financiamento e programas de crédito, bem como aos meios de produção são questões cruciais em debate na mesa redonda que será promovida pela OEA, amanhã, em Luanda.
Ana Celeste Baptista sublinhou que a OEA, como parceira do governo, destaca a importância da agricultura na diversificação económica e a necessidade de encontrar soluções para a “crise” enfrentada por este sector. A instituição apoia os esforços empreendidos pelo Estado, pelo sector privado e pela sociedade civil, mas enfatiza a urgência de medidas concretas para enfrentar os desafios do sector.
200 participantes
No evento de amanhã, espera-se que estejam presentes cerca de 200 participantes, que devem reflectir e discutir sobre a situação de terras em Angola como factor limitante e estruturante do desenvolvimento do sector agrícola, em particular do crescimento das micro e pequenas empresas agrícolas e familiares. Prevê igualmente analisar a situação dos técnicos do sector e da sua formação, assim como o modo de aproveitar o conhecimento técnico-científico e tecnológico existente e o conhecimento (ou saberes) endógeno.
As formas de organização do comércio rural, de modo a contribuir para a criação e fortalecimento, quer de micro e pequenas empresas, quer do desenvolvimento local, bem como a possibilidade de se expandir a agro-indústria, as micro e pequenas indústrias rurais como um contributo para o desenvolvimento local constam igualmente dos objectivos.
O Fórum estará dividido em quatro painéis, onde serão abordados temas como “Estado actual das terras em Angola e perspectivas de solução para o problema actual”, “Recursos humanos e conhecimento”, “Comércio rural e desenvolvimento local” e “Agro-indústria, indústria rural e desenvolvimento local”. O evento contará com a participação de empresários do sector agrário e de outros que compõem o seu ecossistema, representantes de instituições públicas e privadas, de associações empresariais, da banca e de fundos de investimento.
A OEA é uma instituição reguladora do exercício das actividades profissionais e dos princípios e normas deontológicas dos economistas, representativa dos interesses da classe e dos profissionais do ramo da economia em Angola, constituída a 1 de Março de 2018. Afirma-se como um parceiro importante do Estado angolano na formulação de políticas económicas para o desenvolvimento do país.
POR: Francisca Parente
