Especialistas consideram que o ouro negro poderá estar em vias de escassez até 2050, por isso o Governo criou a Estratégia de Longo prazo para Angola conseguir fazer com que o sector não petrolífero nacional possa valer quatro vezes mais que o petrolífero
O economista Augusto Fernandes defende que o Governo não tem legitimidade para aprovar um documento do calibre do “Angola 2050” e que a estratégia deve seguir toda a tramitação do Orçamento Geral do Estado (OGE), ser elaborado pelo Governo, apreciado em Conselho de Ministros e seguir para a Assembleia Nacional, onde será transformado em Lei.
Augusto Fernandes sublinha que são conhecidos os problemas que a economia angolana tem para ter um negócio a funcionar e conseguir gerar produtos a preço competitivo e poder escalar a produção de tal forma que possa mitigar a estrutura de custos muito pesada. “Ou seja, o próprio documento em proposta “Angola 2050”, é muito inconclusivo na matéria de investimento estrangeiro directo e de melhoria do ambiente de negócio local.
Não consegue clarificar como será financiada toda a operação de despesa pública que permite Angola ter um bom ambiente de negócio para atrair o investimento”, considera. O economista realça que o fazedor da estratégia acredita ser a âncora para a saída de Angola da de- pendência do petróleo para ter um Produto Interno Bruto (PIB) não petrolífero capaz de elevar as finanças públicas. Acrescenta que enquanto não se conseguir discernir o investimento público que tem de ser feito para funcionar e onde sairá o investimento público para suportar o ambiente de negócio, a estratégia está condenada ao fracasso. Augusto Fernandes considera que importar insumos para a agricultura com taxa de câmbio de USD 600 pode inviabilizar a produção nacional.
“Temos de fazer agricultura, o câmbio muito alto não favorece a agricultura que precisa importar todos os insumos”, disse. Reforça que a produtividade é suportada pelos preços a que se importa por causa dos rendimentos do petróleo. Isto não aumenta a produtividade em nada, antes, torna a produção interna e a competitividade interna completamente dependentes dos rendimentos do petróleo. O economista enfatiza que no âmbito desta Estratégia Angola precisa de uma política cambial híbrida, por um lado, uma taxa de câmbio fixa para a produção nacional, por outro lado, uma taxa de câmbio livre para o resto da economia, situação que, acredita, viabilizaria a produção nacional.
Quem partilha da mesma opinião é o economista Heitor Carvalho que aponta para a necessidade de se evitar a todo o custo valorizar o Kwanza nos momentos efémeros em que o preço do petróleo sobe. “Esses momentos devem ser usados para reduzir a dívida e torná-la sustentável num ambiente em que o petróleo desapareça, não para aumentar artificialmente o consumo durante um ano, criando tensões insustentáveis que levarão a uma desvalorização brusca como aconteceu em Outubro de 2019”,disse.
O também responsável pelo Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada de Angola, (CIVESTEC) sublinhou que “o petróleo está em fase decrescente e, hoje, não dá para muito mais que não seja para pagar os juros e a dívida excessiva relativamente ao nível de sustentabilidade que se poderá ter sem petróleo, e isso permitirá um deslize o mais suave possível da taxa de câmbio até ao nosso nível de sustentabilidade não petrolífera”, disse. “Até agora, a produção esteve sempre abaixo das estimativas sem novas reservas (-11% em 2022) e se poderá ver que em 10 anos já terá necessidade de um choque “brutal” em algum ponto do percurso. Se tiver resistência em manter um nível que nos mantenha dependente das importações, o choque será impossível de descrever”, sublinhou.
Investimento na educação
Já Carlos Lumbo, também economista, sublinha que, tendo em conta o facto de os programas anteriores de longo prazo terem repetido falhas graves, custa-lhe crer que este vá de facto alavancar o desenvolvimento do país. “Custa-me crer, mas nunca posso considerar que seja impossível”, disse. Referindo-se ao esforço de diversificação da economia, Carlos Lumbo disse que isso só é possível quando o país investe seriamente no capital humano através da educação, no capital físico e no ambiente de negócios. Além disso, é necessário que seja aprimorado o melhoramento das instituições. O “Angola 2050” é uma Estratégia de Longo Prazo, que projecta o desenvolvimento do país nos próximos 27 anos, que tem como um dos objectivos a necessidade de se acabar com a dependência do petróleo.
POR: Francisca Parente
