Com base no Plano de 2023, o Governo projecta ir ao exterior buscar cerca de USD 6,90 mil milhões, o equivalente a 53,19% da dívida. Em 2021, esta representou 55,67%, enquanto em 2022 representou 65,91%
Para este ano, tal como nos anos anteriores, o recurso à dívida externa continua a ter maior peso na balança. A dívida externa para este ano também tem maior peso no ser- viço da dívida planificada, estando projectados USD 9,93 mil milhões, o equivalente a 55,94% do valor total. Entretanto, em 2022, a dívida interna ficou com a maior parte, cifrada em 58,37%.
De acordo com o Plano Anual de Endividamento do ano em curso, verifica-se uma aposta do Governo nos contratos mútuos, que se resumem na modalidade de endividamento que permite as adjudicações directas.
Segundo o plano, esta modalidade de endividamento passa a equivaler a 14% contra os 7%, de 2022. Já em 2021, representou apenas 1% de 2020, segundo o documento. No que diz respeito à captação da dívida externa, as linhas de cré- ditos representam a maioria, com 93%, enquanto 7% está previsto conseguir-se com recurso aos Eurobonds.
Com uma participação de 40%, o Banco Mundial apresenta-se como o potencial maior credor, seguindo-se o Standard Chartered Bank com 28% e o Deutsche Bank com 16%. Por outro lado, o peso dos Bilhetes de Tesouro, face a 2022, recua 12 pontos percentuais, em 2023, enquanto a Emissão da Obrigação do Tesouro aumentou a sua importância ao passar de 63% para 68% da globalidade dos valores a serem captura- dos com recurso à dívida interna.
Aumento do objectivo de endividamento
O Governo planificou, para 2023, captar o equivalente a USD 12,97 mil milhões com recurso à dívida, o que representa um aumento de USD 2.2 mil milhões, ou 20,76%, face aos USD 10,74 mil milhões planificados em 2022. Ainda em relação a 2022, também se regista um aumento, no caso de 29,2%, no valor que o Governo projectou ir buscar com recurso ao endividamento face a 2021, ano em que fixou o objectivo em 8,31 mil milhões. Nos últimos três anos, o valor planificado para o endividamento pelo Governo aumentou 57,19%, saindo de 8,31 para 12,97 mil milhões.
Semelhante apresentação regista-se com o serviço da dívida. Entretanto, para este ano, está projectado serem canalizados USD 17,75 mil milhões para o serviço da dívida contra os USD 14,92 mil milhões de 2022, um aumento de 39,7%. No horizonte dos três últimos anos, o crescimento foi de 66,1%, passando de 10,68 para USD 17,75 mil milhões.
Indicadores fiscais
Quanto aos indicadores fiscais, as projecções apontam para uma redução consistente do défice do saldo primário não petrolífero em percentagem do PIB, passando de 7,1%, em 2022, para 3,8%, em 2024, sendo a referida queda explicada pelo crescimento consistente do sector não petrolífero. O saldo primário, variável importante na análise da dinâmica da dívida pública, prevê-se que se situe em torno de 9,7% do PIB, em 2022, de acordo com as projecções mais recentes, e se estabilize em torno de 5,2% do PIB nos anos subsequentes, mantendo-se assim positivo e num nível considerável.
POR: Francisca Parente
