A dívida pública titulada aumentou cerca de 49,4% o que representa pelo menos 4,6 biliões de kwanzas em Setembro de 2023, relativamente ao mesmo período do mês em referência do ano passado, de acordo com os dados estatísticos do Stock da Dívida
Os dados apontam que, este ano, o stock da dívida pública titulada situou- se na ordem dos quase 13,9 biliões de kwanzas, sendo 95% deste valor,13,1biliões de kwanzas, deste valor é de obrigações do tesouro (OT), enquanto 5% representado por 736,3 mil milhões de kwanzas é do bilhete do tesouro (BT). O valor da dívida pública titulada em 2022 (Setembro) rondou os quase 9,3 biliões de kwanzas, e as OT representaram perto de 97,3%, sendo o valor de 9 biliões de kwanzas da quantidade, ao passo que os BT 3%.
Em reacção, o economista Marli- no Sambongue disse que os países credores como a China, haviam feito uma moratória que terminou o ano passado, e em função disso procedeu-se ao pagamento da dívida. Segundo Marlino Sambongue, Angola vai ter mais ou menos o stock da dívida para o segundo semestre deste ano e igualmente para 2024 nestes níveis que se registou agora no mês de Setembro, porque se vai continuar a pagar a dívida e a perspectiva é que continue a existir uma ligeira depreciação do câmbio. “Continuaremos a ter um grande aumento do stock da dívida pública”, alertou.
Marlino Sambongue sublinhou que não acredita que haverá descontrolo com o stock da dívida, porque do ponto de vista legal a lei da sustentabilidade das finanças públicas impõe ao Executivo que o stock da dívida não ultrapasse os 60%, o que significa que mesmo para o executivo embora haja um desafio grande de financiamento via linhas de crédito e havendo esta limitação legal deve ser prudente para que o stock esteja dentro dos limites legalmente estabelecidos. O também economista Eduardo Manuel, disse que o aumento da dívida pública deve-se ao facto de as receitas fiscais e outras receitas do Estado não estarem a conseguir não só reduzir a dívida pública já existente, mas também honrar com os compromissos actuais que o Estado tem com os credores nacionais e internacionais.
“É preciso ter em atenção que muitos investimentos feitos pelo Esta- do ainda não estão a gerar as receitas previstas”, sublinhou. As mudanças do stock da dívida demonstram, de acordo com o interlocutor, que a economia ainda está a demorar a reagir às medidas que foram tomadas pelo Governo, de modo a incentivar os investidores nacionais e internacionais a terem maior nível de confiança na economia angolana. Eduardo Manuel referiu que para manter a estabilidade fiscal, o governo deverá adoptar outras medi- das complementares que estimulem o consumo, que tenham impacto na redução dos preços dos bens e serviços.
Essas medidas estão viradas para a política monetária e cambial, nomeadamente redução da taxa de juro dos empréstimos e redução da taxa de câmbio do Kwanza em relação ao dólar e ao Euro. O especialista aclara que para avaliar se o nível de endividamento do governo está ou não dentro dos li- mites, deve-se ter em atenção o rácio da dívida pública/PIB, cujo valor não poderá ultrapassar os 50%, ou um valor superior devidamente justificado. “Se o valor for acima de 100%, significa que a economia já se está a endividar acima do seu rendimento”, disse.
POR:Francisca Parente
