O FMI aconselha Angola a não aumentar o nível de endividamento, actualmente acima dos 60% do PIB. Para reverter o quadro, os analistas de Bretton Woods recomendam algumas medidas ao Executivo, com destaque para a consolidação das receitas fiscais não petrolíferas numa média de 0,57% do PIB ao ano, até 2022
POR: Hélder Caculo
O objectivo do Governo de reduzir a dívida pública para menos de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) a médio prazo, requer um sistema fiscal adequado, recomenda o Fundo Monetário Internacional. Segundo Ricardo Velloso, chefe da missão do FMI para Angola, o país deve continuar a adoptar medidas fiscais no sentido de alargar a sua base tributária, incluindo a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 2019, assim como uma maior racionalização da despesa pública. “Este objectivo de reduzir a dívida, seria coerente com uma trajectória de consolidação fiscal primária não petrolífera de, em média, 0,75% do PIB ao ano até 2023. Dado o ajuste fiscal que está a ser implementado este ano, o FMI propõe que seja feito um ajuste gradual ao longo dos próximos anos.
Com isso, a dívida vai começar a reduzir abaixo dos 60% do PIB entre os anos 2022 e 2023”, explicou. Os analistas do FMI que visitaram o país, entre os dias 1 e 15 de Março, no âmbito da consulta anual ao abrigo do Artigo IV, recomendaram igualmente um novo ajustamento dos preços internos dos combustíveis, de modo a reflectir as variações dos preços internacionais e da taxa de câmbio. “A dívida pública aumentou muito nos últimos anos, tendo chegado aos 64,1% do PIB. A nossa estimativa é que ela vai aumentar um pouco mais este ano, em função da desvalorização cambial, dado que uma parte substancial desta dívida é denominada em dólares ou indexada em moeda estrangeira”, disse Ricardo Velloso.
Economia vai crescer 2,2%
O FMI baixou para metade a previsão de crescimento do Governo este ano, de 4,9% para 2,2%. No entanto, a instituição de Bretton Woods prevê, a médio prazo, um crescimento económico para o país da ordem dos 5%. O facto pode ocorrer devido à concentração das políticas do Executivo para a restauração da estabilidade macroeconómica, da melhoria na governação e das perspectivas de crescimento do preço do petróleo. O FMI adianta igualmente que um preço do petróleo mais elevado que o previsto no OGE, pode resultar em receitas extraordinárias, que concorrem para a diminuição da dívida. Velloso disse que está aberta a possibilidade de Angola vir a receber um empréstimo do FMI caso solicite, contudo, avançou que as necessidades de financiamento são substanciais e viáveis, tendo em conta o actual ambiente externo favorável.
Inflação eleva-se para 24,7%
O FMI estima que a inflação anual deverá permanecer elevada, projectando- se que atinja os 24,7%, no final deste ano, contra 28,7 % previsto no OGE deste ano. Na visão do FMI a inflação terá efeito na depreciação do kwanza. “A médio prazo, as perspectivas são de uma recuperação gradual da actividade económica, mas existem riscos, como o declínio dos preços do petróleo e a derrapagens na implementação das reformas estruturais necessárias para promover a diversificação da economia”, alertou Velloso. Em relação à desvalorização do kwanza, ocorrida nos últimos meses, o economista do FMI diz que até o momento foi suficiente para corrigir a sobrevalorização. “No nosso ponto de vista o kwanza já desvalorizou o suficiente, isso sem olharmos os fundamentos da economia. A moeda ainda pode desvalorizar -se dentro de um intervalo de 2%, o que nos parece apropriado dado à nova conjuntura”, disse.
Inflação eleva-se para 24,7%
O FMI estima que a inflação anual deverá permanecer elevada, projectando-se que atinja os 24,7%, no final deste ano, contra 28,7 % previsto no Orçamento Geral do Estado, com efeitos na depreciação do kwanza.
