Apesar do aumento, os dados do relatório económico do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Lusíadas de Angola (CINVESTEC) destacam os desafios de sustentabilidade fiscal, com a despesa representando 219% da receita não petrolífera, acima dos 211% de 2023.
Os gastos com a remuneração de empregados diminuíram 11,2% em valores corrigidos pela inflação, reduzindo a sua participação nas despesas totais de 27,7% para 22,6%.
Esse cenário reflecte a contínua perda de poder aquisitivo dos trabalhadores. Por outro lado, os gastos com juros da dívida aumentaram 25,2%, totalizando 1,7 biliões de kwanzas, sendo a maior parcela da despesa corrente.
O documento aponta que este aumento foi impulsionado pela desvalorização do kwanza e representou 63% da receita não-petrolífera, frente aos 47% registados em 2023.
Aumento nos investimentos
Os investimentos cresceram 25,3%, atingindo 1,7 biliões de kwanzas e aumentando a sua par- ticipação nas despesas totais de 23,3% para 26,8%. Entretanto, os gastos com bens caíram 22%, enquanto os serviços aumentaram 28,9%, destacando uma diferença estrutural no Orçamento Geral do Estado (OGE).
Os sectores sociais e de segurança pública sofreram uma ligeira redução de 1,3%, somando 2,5 biliões de kwanzas e representando 38,7% das despesas totais, uma queda em comparação com os 42,6% do período homólogo.
A saúde registou um aumento de 11,4%, enquanto a educação viu uma redução de 9,7%. A agricultura destacou-se com um aumento de 200,8% nos gatos, embora o impacto no PIB permaneça insignificante. Por outro lado, os gastos com serviços públicos gerais e assuntos económicos gerais diminuíram 19,8%, alinhando-se a esforços de racionalização fiscal.
Petróleo compensa queda em outros sectores
As receitas petrolíferas cresceram 18% no primeiro semestre, representando 63,3% das receitas totais, contra 57,4% no mesmo período de 2023. Em contrapartida, as receitas não-petrolíferas caíram 7,7%, reduzindo a sua participação de 42,6% para 36,7%, reforçando a dependência do sector petrolífero.
O saldo orçamental foi positivo, totalizando 638 mil milhões de kwanzas, mas com uma redução real de 7,2% em comparação a 2023.
O saldo primário cresceu 14,2%, atingindo 2,3 biliões de kwanzas. Contudo, o saldo fiscal não-petrolífero manteve-se negativo, com um défice de 3,9 biliões de kwanzas, agravado em 23,5% face ao mesmo período de 2023.
Os números apontam para avanços em algumas áreas, como investimentos e agricultura, mas também apontam para desequilíbrios estruturais e uma crescente dependência do sector petrolífero, destacando a urgência de uma gestão mais equilibrada e diversificada, sublinha o documento.
POR: Francisca Parente
