A grande perspectiva Económica para 2023 passa por criar condições para a existência em Angola das bases para o crescimento económico sustentável, para tal é necessário passar em revista o macro ambiente económico externo e o interno. As notícias que vêm de todo o mundo estão repletas de nu- vens cinzentas, inflação nos EUA, na zona Euro e na Ásia, bem como existem bombas a sobrevoarem nos céus da Europa, ou seja assiste-se um pouco por todo mundo uma tendência de início de um ciclo de recessão económica.
Para além do clima externo desfavorável, internamente vimos uma evolução positiva da economia a todos os níveis: redução das barreiras ao comércio internacional, uma redução da taxa do IVA em 50%, sai de 14% para 7% para os produtos de amplo consumo, a suspensão dos direitos aduaneiros para os 54 produtos que compõem a cesta básica, a apreciação do kwanza, a alta do preço do barril de petróleo no mercado de referência e a projeção da taxa de inflação para níveis inferior ao do ano passado, assim como uma previsão de crescimento económico em torno de 3,3%.
Visto isso, estão reunidas as condições para se começar a apoiar o desenvolvimento das micro, pequena e medias empresas – MPME, como forma de garantir o crescimento económico sustentável. Porém, por um lado, para que o ano de 2023 seja registado na história como o ponto de par- tida para o crescimento económico sustentável é preciso levar a cabo a combinação de varias políticas públicas, tais como: criar condições para que o território esteja ordenado, é fundamental definir as áreas para residência, para agricultura e para indústria. Isso permitirá que as pessoas colectivas e singular tenham a titularidade das terras infra-estruturadas.
Considerando que essas infra- estruturas são construídas com recurso a receitas fiscais (impostos e/ou divida pública) os preços das infraestruturas não precisam ser diluído no preço do lote de terra, visto que cada uma das infraestruturas vai suportar uma actividade comercial pública ao privada que vai gerar mais impostos para o cofre do Estado, o que vai permitir recuperar o investimento público que é realizado.
Dito de outra forma, é preciso ter um Ministro de Estado do Ordenamento do Território, que terá a missão de tornar mais eficiente e eficaz o serviço de 3 (três) Institutos Públicos, Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urba- no (INOTU), Instituto Nacional de Habitação (INH). Bem como coordenar os Ministérios das Obras Públicas e o Ministério da Energia e Aguas.
POR:AUGUSTO FERNANDES
