A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) tem em acção um plano que visa identificar, ao mesmo tempo tratar, todas as transacções identificadas no ano passado, suspeitas de branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa
Os dados constam do Plano Operacional para os primeiros 100 dias de 2025, apurado por este jornal, que começou a ser implementado no dia 7 de Janeiro, que visa refletir o compromisso estratégico da CMC de impulsionar o desenvolvimento e a dinamização do mercado de capitais. A CMC diz que vai examinar e validar as análises realizadas sobre transações suspeitas de branqueamento de capitais em cada trimestre do ano 2024.
O objectivo da medida é o aumento da eficácia no tratamento de transações de riscos. A instituição pretende, com esta medida, traçada pelo Conselho de Administração, dar uma resposta ágil e assertiva às potenciais ameaças e aprimorar a integridade do sistema financeiro nacional durante os primeiros 100 dias do corrente ano.
Reafirma que o plano visa implementar um conjunto de iniciativas operacionais de elevado impacto, desenhadas para gerar resultados concretos e ampliar a visibilidade e a atratividade do mercado junto ao grupo de interesse (os stakeholders). Ainda no âmbito da supervisão do mercado de capitais, a CMC quer garantir a apreciação dos processos de licenciamento críticos em atraso, com o objectivo de regularizar e agilizar o processo de licenciamento na CMC.
Este órgão quer assegurar que todos os actores envolvidos no mercado estejam devidamente habilitados para operar, no sentido de permitir a inclusão de novos participantes no mercado, para promover uma maior competitividade e diversificação. Iniciativas no âmbito do GAFI Quanto ao Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), a Comissão do Mercado de Capitais tem como estratégia a realização de uma avaliação abrangente dos riscos de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa (BCFTPADM). A visão é o fortalecimento da integridade e resiliência do sector, com maior transparência e estratégias eficazes para combater os riscos inerentes ao branqueamento.
Inclusão de PMEs ao mercado de capitais
No Plano Operacional para os primeiros 100 dias deste ano da CMC, está igualmente agendado o processo de inclusão de dez Pequenas e Médias Empresas (PMEs) ao mundo do mercado de capitais. A estratégia tem como o objectivo principal fomentar o crescimento e a capacitação de empresas emergentes.
A CMC quer, com esta missão, elevar diferentes PMEs a migrarem para o mercado de capitais, por forma a diversificar e atrair novos investidores. O plano destaca a importância destas pequenas empresas na promoção da inclusão financeira, deste modo fortalecendo a confiança no potencial destes pequenos negócios e ampliando a profundidade do mercado.
POR:Adelino Kamongua
