O secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, revelou, recentemente, que, entre 2023 e 2025, o Executivo aprovou projectos voltados ao desenvolvimento da economia azul, no valor total de 232 mil milhões de kwanzas, dos quais 86% já contam com financiamento assegurado
Segundo Ottoniel dos Santos estes investimentos visam essencialmente reabilitar infra-estruturas marítimas, reforçar a fiscalização costeira e promover a capacitação técnica dos profissionais do sector, numa acção coordenada entre os Ministérios das Finanças, das Pescas e Recursos Marinhos, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, dos Transportes e outras entidades governamentais.
Na Conferência Internacional sobre Pescas e Aquicultura, promovida pelo Ministério das Pescas e Recursos Marinhos Ottoniel dos Santos reafirmou o compromisso do Executivo com o desenvolvimento sustentável do mar, sublinhando a importância de novos mecanismos de financiamento e da cooperação entre os sectores público e privado para potenciar o aproveitamento responsável dos recursos marinhos.
Destacou que o Executivo tem acompanhado com particular atenção a evolução global da economia azul, tendo recentemente participado nas Reuniões Anuais do FMI e do Banco Mundial, onde foram discutidas as mais recentes tendências internacionais neste domínio.
“A economia azul representa uma nova oportunidade para o desenvolvimento sustentável de Angola. Olhar para o mar é, hoje, reconhecer o seu potencial não apenas para a sustentabilidade ambiental, mas também para a melhoria das condições de vida das populações costeiras”, afirmou o secretário de Estado.
De acordo com o responsável, entre os instrumentos de financiamento considerados estratégicos, destacam-se os Blue Bonds e os Green Bonds, títulos de dívida destinados a financiar projectos sustentáveis ligados ao mar e ao ambiente.
Os referidos mecanismos, segundo o governo, atraem investidores preocupados com a preservação ambiental e oferecem condições de financiamento mais vantajosas em comparação com os instrumentos tradicionais.
O secretário de Estado sublinhou que a emissão de Blue Bonds e Green Bonds permite-nos diversificar as fontes de financiamento e atrair investidores comprometidos com a sustentabilidade, acrescentando ser uma via moderna, responsável e alinhada com as melhores práticas internacionais.
Benefícios Fiscais
Ottoniel dos Santos lembrou ainda que o Código de Benefícios Fiscais prevê incentivos específicos para investimentos em sectores estratégicos e regiões prioritárias, bem como a possibilidade de acesso a linhas de crédito multilaterais e a outros mecanismos de apoio financeiro internacional. O MINFIN refere que de acordo com dados internacionais, o mercado global de Blue Bonds está actualmente avaliado em cerca de 15 mil milhões de dólares, reflectindo o potencial deste instrumento para apoiar políticas de desenvolvimento sustentável.
Vários países africanos já recorreram a este modelo, emitindo títulos dedicados à economia azul para financiar iniciativas de conservação marinha e crescimento económico sustentável. Com as medidas, o Executivo pretende consolidar a economia azul como um dos pilares do crescimento sustentável de Angola, promovendo a boa governação, a inovação e a inclusão do sector privado no processo de desenvolvimento económico e social do país.
