Qual é o estado actual do sector das pescas em Angola?
As pescas em Angola está em franca recuperação no contexto dos processos, procedimentos, produção para contribuição ao Produto Interno Bruto e retomar muitas das parcerias unilaterais e bilaterais que tínha- mos, porque estávamos em falta ou por causa da demanda que o sector não conseguiu responder até ao momento. Encontramos o sector a trabalhar e com base na da Lei n.º 6-A/04, de 8 de Outubro, que é a lei mãe dos Recursos Biológicos Aquáticos, e acompanhando a dinâmica, se calhar não com uma consistência que se queria, com um passo mais lento do que a evolução da sociedade em si estava a obrigar.
Portanto, encontramos o sector com problemas voltados para o ambiente, alterações climáticas, um factor preponderante incontornável. A questão da sobrepesca, que é o excesso de pesca para o recurso que temos, deve-se a factores que estão intrinsecamente ligados aos sócioeconómicos. Por um lado, o facto dos actores que concorrem para a pesca estarem a ser pressionados pela qualidade, desempenho e eficiência das suas embarcações, outros factores como sócioeconómicos, o nível e o risco de investimento que o sector necessita para que tenha desempenho na pesca. Outro factor socioeconómico está ligado à eficiência nos mercados internacionais, que obrigam a uma rápida resposta do sector à pressão externa.
Quando fala em factores que obrigam à pressão internacional, o que se refere de concreto?
Quando me refiro à pressão internacional é porque nós, em princípio, também não fazemos os meios que são necessários para a pesca, precisamos de o importar. Então, por um lado, encontramos e continua a decorrer nos dias de hoje várias parcerias entre armadores estrangeiros que trazem as suas embarcações para Angola, porque encontramos um vazio na construção e manutenção de embarcações de pesca. Na realidade, temos este vazio que foi colmatado com a introdução de embarcações estrangeiras que, de uma maneira geral, acaba por ser uma fotografia do sector no quesito pesca.
