O assunto foi amplamente discutido durante o II fórum provincial do Turismo, realizado quinta e sexta-feira, em Cabinda, promovido pela secretaria provincial do Comércio, Hotelaria e Turismo, sob o lema “turismo: uma visão holística para o desenvolvimento sustentável.”
O director-geral da Cabship, Luís Silva, que desenvolveu o tema “geminação das cidades de Cabinda e do Cabo”, disse que o turismo nesta cidade sul-africana é bastante desenvolvido, contribuindo cerca de 8% no Produto Interno Bruto (PIB) local.
A geminação entre as duas cidades, referiu, pode trazer o desenvolvimento turístico para Cabinda, tendo em conta a experiência dos sul-africanos nesse capítulo, já que essa localidade está situada numa costa com um clima tropical como o nosso, com uma diversidade de vegetação e de animais, assemelhando-se às características da província mais ao norte do país.
“Cabinda também tem essas semelhanças, uma cultura e uma gastronomia muito diversas, e a floresta do Maiombe que apresenta um pacote turístico muito atractivo para aqueles que querem explorar e investir no turismo do ecossistema, no ecoturismo e no turismo comunitário.”
Para dar corpo ao projecto, Luís Silva adiantou que estão a ser estabelecidos contactos com pessoas mais experientes na matéria, bem como empresas de turismo das duas cidades para se definir um pacote turístico único para as pessoas que se desloquem quer para África do Sul, quer para Cabinda, em viagens turísticas.
O objectivo da realização do fórum, de acordo com o secretário do Comércio, Hotelaria e Turismo em Cabinda, Eduardo Pitra, é o de promover um diálogo aberto sobre o turismo na província, uma actividade que, bem gerida, tem o poder de transformar as economias locais, a criação de empregos não só no ramo hoteleiro, mas que se estenda para os guias turísticos, operadores de transportes, artesãos e agricultores que fornecem produtos para os hotéis.
“A promoção dos produtos locais e tradições culturais não só aumenta o orgulho cultural, mas gera também rendas para as comunidades”, sublinhou.
Turismo como fonte alternativa ao sector petrolífero
Durante os dois dias de trabalho, os participantes discutiram, em três painéis, assuntos relacionados ao turismo como fonte alternativa ao sector petrolífero em Angola, a implementação do Sistema Integrado de Gestão do Turismo (SIGETUR) como estratégia para alavancar o turismo no país e a possível geminação das cidades de Cabo (Cape Town) e Cabinda, impulsionando o turismo para o desenvolvimento sustentável.
O ecoturismo como contribuição para a sustentabilidade ambiental e os incentivos fiscais nos projectos de infra-estruturas turísticas no âmbito do regime especial aduaneiro para Cabinda foram igualmente abordados no encontro.
Sobre a tributação, o especialista da Administração Geral Tributária (AGT), José Baqui, apresentou as vantagens referentes aos projectos de infra-estruturas turísticas no âmbito do regime especial aduaneiro para a província de Cabinda que têm a ver com a redução da carga fiscal nos impostos internos e externos, a aplicação do regime contempladas às empresas com domínio fiscal em Cabinda, a existência dos benefícios que se estendem aos móveis instalados na província de Cabinda.
O conclave abordou os planos, projectos e programas do fomento do turismo, tais como: a dinamização das acções do projecto “junto e todos pelo turismo”, projecto lançado em 2021 que visa sensibilizar a sociedade angolana sobre a importância do turismo nacional e a divulgação do seu potencial turístico, a isenção de vistos de turismo a 98 países através do decreto presidencial 189/23 de 29 de Setembro e a aprovação do Plano Nacional de fomento ao Turismo (Planatur) 2024/ 2027, pelo decreto presidencial 69/24, de 11 de Março.
Angola quer estar entre os dez principais destinos turísticos de África
Desta feita, foram apresentadas as metas de posicionar Angola nos dez principais destinos turísticos de África, a pretensão de atingir 10 milhões de turistas e um milhão de empregos até 2030.
“Com a implementação do plano de fomento ao turismo, daremos um passo importante na criação das condições para que Angola possa competir com os países da região e posicionar-se como um dos principais destinos turísticos do continente africano e contribuir para a estabilização da economia do país, bem como na melhoria das condições de vida das populações”, lê-se no comunicado final do evento.
Aos presentes, foi apresentado o sistema de licenciamento no sector do turismo denominado ‘sistema integrado de gestão do turismo’, com as vantagens ligadas à facilitação do processo administrativo com a redução da burocracia na obtenção de documentos.
Para a governadora de Cabinda, o desenvolvimento do turismo na província requer uma gestão sustentável das áreas de interesse e potencial turístico com base no asseguramento de condições para a melhoria da oferta em diversos domínios, com destaque para as infra-estruturas e serviços de modo a satisfazer os potenciais consumidores, disponibilizando atractivos de qualidade na cultura, religião, desporto, gastronomia, negócios, aventuras, ecoturismo e áreas protegidas.
Neste sentido, Mara Quiosa espera que os operadores turísticos do sector possam contribuir para revigorar o sector em Cabinda e impulsionar o desenvolvimento do turismo local, proporcionando igualmente impacto positivo na empregabilidade e no rendimento familiar.
Mara Quiosa realçou que o turismo em Cabinda carece de desafios e projectos que passem pela adequação da actividade hoteleira à luz da legislação vigente, nomeadamente organizar a actividade nos locais de interesse turísticos, desenvolver o espírito de gestão sustentável, divulgar os documentos vectores de interesse público, catalogar os lugares de interesse e potencial turísticos, assegurar as condições para a melhoria do ambiente e oferta infra-estrutural no sector.
Apelou aos intervenientes na organização do turismo e dos serviços afins, incluindo a sociedade civil, a necessidade de imprimir maior dinamismo na luta para a formulação do turismo rumo à diversificação da economia, contribuindo, dessa forma, ao reforço da implementação do sistema integrado de gestão do turismo.
Por: Alberto Coelho, em Cabinda
