o secretário de Estado para a Economia, Ivan Marques dos Santos, disse esta terça-feira, em Luanda, que o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) está, até ao momento, sem solicitação de financiamento dos produtores para projectos inseridos no Plano Nacional de Fomento da Produção de Grãos “Planagrão”. O Governo anunciou a semana passada que os produtores nacionais poderiam começar a entregar as propostas para o Planagrão, a ser operacionalizado até 2027, orçado em 2.8 biliões.
Respondendo questões depois do habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), Ivan Marques dos Santos, sublinhou que nesta fase os projectos- piloto permitem identificar fazendas em execução para testar o seu comportamento em termos de implementação.
“Temos noção que existem no mercado de produtores de cereais (arroz e milho) e vamos tentar com o projecto-piloto trazer já uma noção de quanto é que podemos produzir até ao ano de 2027”, frisou. Reforçou que o processo de identificação vai decorrer com auxílio dos governos provinciais, uma vez que deve ser um processo inclusivo e com a transparência exigida no Planagrão.
“O que se espera é termos já uma noção de quantos produtores temos no ramo dos cereais e quanto é que podemos atingir até 2027”, frisou. Assegurou que foi feito um estudo em sede da elaboração do Decreto 200/2022, apontando como meta atingir as 6 milhões de toneladas, sem prejuízo a isso, “podemos começar já com uma iniciativa de projecto-piloto para poder facilitar a implementação, principalmente, daqueles projectos que vão iniciar com base zero”.
Os eixos de implementação são Governance, legislação, banco de terras, delimitação, loteamento, cronograma das infra-estruturas, financiamento, bem como desembolso aos promotores, logística e a transformação. O Plano Nacional de Fomento da Produção de Grãos prevê um investimento médio anual de cerca de 670 milhões de dólares para a produção de trigo, arroz, soja e milho, e cerca de 471 milhões dólares anualmente para a construção e reabilitação de infra-estruturas de apoio ao sector produtivo e social.
