Relatório de títulos, que faz balanço do terceiro trimestre de 2023, indica que o ano passado apenas se emitiu dívida para financiar o OGE, cortou-se ao máximo a emissão de dívida em moeda estrangeira e que 2024 será o ano com maior serviço da dívida até 2028
Os dados do Relatório de Títulos mostram que a dívida titulada em moeda nacional é maioritariamente detida por bancos comerciais, que controlam 64% do total emitido, seguido das pessoas colectivas, que controlam 13% do total emitido e ainda pelo BNA, que controla 8% do total. Na parte mais final da tabela, seguem os fundos de pensão e de investimento, que conforme os dados a que o OPAÍS teve acesso, controlam 5% do total emitido.
Sendo que no específico diz respeito, os dados indicam que a maior concentração de stock de títulos OT-MN até Setembro de 2023 ficou com o BAI 20%, seguido do BFA 14% de um total de 9 biliões de kwanzas, equivalentes a 10,93 mil milhões de USD.
No que concerne ao stock da dívida titulada em moeda externa, os dados indicam que o stock é detido maioritariamente por Bancos Comerciais Nacionais, com 61% do total emitido, seguido das Instituições Públicas, que controlam 23%, bem como as Pessoas Colectivas 11% e Pessoas Singulares 4% do total emitido..Se olharmos para as maturidades, percebemos que o stock do período apresenta uma maior concentração de maturidades de 4 e 10 anos, correspondendo a cerca de 44,6% do stock total de títulos..
Em 2023 apenas se emitiu dívida para financiar o OGe
No ano de 2023, o Estado apenas emitiu dívida pública para financiar o OGE. Estas emissões tiveram maturidades variáveis entre seis meses e oito anos, como se pode verificar nos dados a que o OPAÍS teve acesso. No que toca às OT-MN- NR-2023, ou seja, as emissões de títulos de dívida em moeda nacional, que como se sabe foi a maioria para financiamento do OGE 2023, têm prazos que variam de 3 anos a 10 anos e juros de cupão que variam de 14,50% a 17% ao ano.
Mas aqui importa referir que apesar de em 2023 se ter emitido apenas para financiar o OGE, já houve tempo em que se emitiu dívida para outros fins, como por exemplo em 2017, quando o Estado emitiu dívida para Reversão do projecto Baia de Luanda para o Estado, com maturidade de sete anos. Além deste, chamam atenção as emissões com a finalidade para dar vida ao Fundo de Fomento Empresarial, uma emissão com maturidade de 10 anos, a emissão para financiar o programa de Reconstrução Nacional em 2007 e ainda a emissão para o denominado Projecto TAAG em 2005, com maturidades de 5 e até seis anos respectivamente.
Importa referir que além da emissão apenas para financiar o OGE, em 2023 foi também definida a estratégia de diminuir as emissões em moeda estrangeira. José Jaime, economista e docente universitário, mostra que finalmente o Executivo tomou alguma noção daquilo que é eficiência na despesa, já que a dívida em moeda estrangeira pesa muito ao Estado, por causa da questão cambial.
2024 será o ano com maior serviço da dívida até 2028
O serviço da dívida títulada não se limita a estes títulos emitidos em 2023, aliás, como se pode ler acima, há emissões que devem ter o fim da maturidade agora em 2024, pelo que, no que refere ao serviço da dívida até 2028, indicam que o ano de 2024 será o ano com maior actividade neste sentido. Conforme os dados, os valores poderão mesmo chegar aos seis biliões de kwanzas, sendo que só em 2026 e 2028, a actividade do serviço da dívida volta a subir, mas não tanta quanto o ano de 2024, podendo chegar perto dos 3 biliões de kwanzas. Destes valores, importa referir que boa parte corresponde ao pagamento da dívida de capital e outra pequena parte referente aos juros.
O serviço das Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional (OT-MN) corresponde a maior parcela de serviço do período, 71%, seguido dos Bilhetes do Tesouro representam 10% e Obrigações do Tesouro em Moeda Estrangeira (OT-ME), com peso de 19%. Em termos de valor monetário, foram OT-MN chegando aos mais de 9 biliões de kwanzas, os BT representam 736,2 mil milhões de kwanzas e os OT-ME, representam 2,34 biliões de kwanzas.
POR: Ladislau Francisco
