Manuel Azevedo defende que é necessário mais reforço da fiscalização, bem como denúncias para reduzir a pesca ilegal que devasta o pescado com o uso de técnicas incorrectas, sublinhando que em Luanda esta prática acontece nas praias das Palmeirinhas, Buraco e Barra do Cuanza, sendo que as autoridades têm feito o seu trabalho nestas localidades.
“A denúncia deve fazer parte do quotidiano contra todo o tipo de malfeitoria, porque acaba por afectar a todos directa ou indiretamente, já que temos as alterações climáticas que implicam na escassez de pescado, associada à prática da pesca ilegal com explosivos é preocupante”, ressalta. Segundo o responsável associativo a pesca ilegal arrasta consigo várias consequências desde o incumprimento de regras da economia azul, à veda do pescado, métodos prejudiciais para a captura do pescado, entre outros.
Por outro lado, disse registar-se uma redução na captura do pescado por causa do método utilizado com a rede zero que retira pescado até ainda em fase de crescimento, sublinhando que a cooperativa conta com uma captura de 10 toneladas de pescado por mês, contra as 20 toneladas anteriores, com destaque para a sardinha e cachucho.
Outra preocupação é o roubo de peixe em alto-mar que prejudica os proprietários das embarcações que têm custos elevados e não conseguem pagar, tendo em conta esta prática , sublinhando que os funcionários das embarcações praticam a venda do peixe sem autorização dos responsáveis, que é feita noutros pontos distantes para que os proprietários não se apercebam.
De ressaltar que Angola perde cerca de mil milhões de kwanzas anuais com a prática da pesca ilegal, sendo que a mesma tem sido utlizada por algumas ebarcações de maneira pouco didáctica desrespeitando a Constituição que é quase uma criminalização do ordenamento jurídico da actividade dos armadores que desobedecem o quadro da lei.
Por esse motivo, o executivo aplica multas “fazendo um alinhamento com as outras formas legais que temos de agravamento o que não tem feito com que alguns armadores deixem de praticar actos que constituem infracções.
Operação “Rio Kalunga” detec- ta pesca ilegal com uso de explosivos
De acordo com informações disponíveis, foram detidas oito pessoas, sendo seis do sexo masculinos e duas do sexo feminino pela prática do crime de pesca ilegal, usando explosivos artesanais nas praias do Saco, Morro dos Veados fruto da operação “Rio Kalunga”, na busca de informações do patrulhamento que tem sido feito sobre as milhas náuticas que envolvem a ilha do Mussulo e a Passarinho.
A operação Rio Kalunga decorre com vista a deter todos os elementos que estejam envolvidos nesta prática criminosa que agride o ecossistema por via da pesca ilegal, usando explosivos que causam danos muito avultados. Os explosivos eram feitos pelas senhoras. Após a captura do pescado, os valores eram distribuídos sendo 60 % para os senhores e 40% para as senhoras.
