Segundo o estudo, Angola é o país que vai usar uma percentagem maior da sua receita fiscal para servir à dívida este ano, cerca de dois terços do total de receita fiscal prevista para 2024 e 2025.
No relatório, esta ONG não apre- senta valores concretos para o volume de dívida, mostrando apenas o valor em percentagem da receita fiscal, mas a agência de notação financeira Fitch Ratings escreveu, recentemente, que os pagamentos da dívida de Angola vão chegar quase a seis mil milhões de euros este ano.
Angola vai ter de pagar 6,2 mil milhões de dólares em 2025, representando 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB), e 5,4 mil milhões de dólares em 2026, representando 4,2% do PIB, o que compara com os 5,4 mil milhões de dólares que o país pagou em 2024, diz a Fitch.
Perdão da dívida Na tabela que mostra a dificuldade dos países em servir a dívida que se avolumou nos últimos anos, a Guiné-Bissau também aparece nos 20 primeiros, mas com uma percentagem bastante menor: 23,7% e 21,5% do total de receita fiscal em 2024 e 2025, respectivamente.
O relatório explica ainda que “os países de baixo rendimento de- verão ter pago uma média de 15% das receitas em pagamentos de dívida externa, no ano passa- do, e vão gastar pelo menos 14% este ano”, aponta-se no relatório da Debt Justice, que defende um perdão de dívida por parte dos credores que permita a estas economias financiarem o seu desenvolvimento.
De acordo com a classificação do Banco Mundial, do grupo dos países africanos de língua oficial portuguesa, só a Guiné-Bissau e Moçambique são países de baixo rendimento, elegíveis, portanto, para financiamento concessional de várias entidades, ao passo que todos os outros estão no patamar dos países de médio rendimento, o que torna o financiamento internacional automaticamente mais caro.
Refira-se que o Governo vai avançar com a emissão de títulos de dívida fundada, na modalidade de Obrigações do Tesouro, para captar 2,5 biliões de kwanzas, o que equivale a 2,7 mil milhões de dólares para fazer face a despesas, enquanto a totalidade do pacote legislativo relativo ao OGE não entrar em execução.
Impactos na economia angolana
Por sua vez o especialista em políticas públicas, Carlos Cambuta, insisti no aumento do bolo da agricultura no OGE. Para ele depender apenas do petróleo e dos diamantes, dificilmente Angola vai diversificar a sua economia, apesar de ser vontade do Presidente da República.
Defende, por isso, dinheiro para mais investimentos na agricultura e não depender apenas dos dois sectores. Para ele, toda dívida, seja interna ou externa, tem um impacto negativo na vida social das pessoas “e é essa realidade que temos vindo a sentir há cinco anos. Uma dívida pública que a nível do Orçamento Geral do Estado representa quase metade do total das despesas, acaba por afectar quer o sector social, quer o sector económico”, disse.
Portanto, para Carlos Cambuta, em termos práticos, diz que a dívida pública afecta a qualidade social da população no que diz respeito ao acesso aos serviços sociais, desde a assistência médica e medicamentosa até a educação, porque o dinheiro que devia ser feito nestes sector, maior parte vai pagar o pagamento da dívida.
O especialista entende, por outro lado, que as dívidas devem ser pagas, mas refere que, quando um Estado está a regularizar dívida, há um momento de aperto que é o que Angola está a viver.
Espera melhor gestão nos próximos anos, mas é preciso também que o Estado reflicta sobre a utilidade da dívida. “Que faça uma avaliação do impacto do dinheiro que foi contraído nos empréstimos. Em que medida está a contribuir para a melhoria de vida das populações?”,
POR:José Zangui
