A estratégia busca um equilíbrio entre financiamento interno e externo, destacando a necessidade de evitar o financiamento externo para projectos de investimento público, a menos que as empresas locais demonstrem capacidade técnica e financeira para a execução
O Governo, buscando aliviar o impacto da dívida na despesa pública, tem como meta reduzir o seu peso para 45% até 2026.
A medida consta na Estratégia de Endividamento de Médio Prazo 2024- 2026, aprovada pelo Decreto Presidencial 52/24.
A Estratégia norteia os objectivos do Governo, priorizando empréstimos com prazos mais longos e períodos de carência de pelo menos cinco anos.
Entre Janeiro de 2022 e Junho de 2023, 25% dos desembolsos totais foram concessões exclusivas do Banco Mundial, conforme dados oficiais da Lei da Sustentabilidade das Finanças Públicas Esta abordagem visa optimizar o custo e a maturidade da dívida, alinhando-se com a busca por financiamento semiconfessional em termos de dívida externa.
A estratégia inclui a não colateralização em commodities, evitando o comprometimento da dívida em troca de petróleo.
Também se propõe limitar a concentração do serviço da dívida a curto e médio prazo, buscando reduzir a proporção actual de 63% para 45%.
A gestão financeira responsável é enfatizada, com a meta de não aumentar os gastos através da contratação de novos financiamentos.
Qualquer folga financeira resultante da gestão de passivos será direccionada para fortalecer a posição da tesouraria, enquanto despesas fiscais adicionais que dependerão exclusivamente de receitas ordinárias.
De acordo com o documento, para suavizar o perfil de vencimento da dívida, a estratégia favorece a contratação de financiamentos externos com prazos de reembolso entre 15 e 20 anos, acompanhados por um período de carência de, pelo menos, cinco anos.
Além disso, a busca por um equilíbrio entre financiamento interno e externo é evidente na estratégia, destacando a necessidade de evitar o financiamento externo para projectos de investimento público, a menos que as empresas locais demonstrem capacidade técnica e financeira para a execução.
Economista defende estratégia viável
Em reacção, o economista Eduardo Manuel, considerou que a estratégia é viável, sendo que Angola ao ter mais tempo para reembolsar os credores e contrair empréstimos semi concessionais, vai poder ter mais tempo para rentabilizar os empréstimos contraídos para os programas de diversificação da economia.
O país vai poder obter financiamento, continuou, vocacionados para projectos específicos, além disso, os prazos mais alargados vão ajudar a diminuir as prestações dos valores a pagar aos credores.
Relativamente ao não engajamento de financiamento com base em commodities como o petróleo, o especialista sublinha que isso obrigará Angola a apresentar garantias alternativas e que sejam aceites pelos credores, como um acordo entre as instituições financeiras e o Governo.
Eduardo Manuel enfatizou que ao limitar a concentração do serviço da dívida a curto e médio prazos vai obrigar Angola a cumprir os seus compromissos em prazos mais curtos, o que pode não ser benéfico neste momento, tendo em conta que é necessário um prazo mais alargado.
“A actual conjuntura económica que se atravessa não é favorável ao equilíbrio entre o financiamento interno e externo, visto que a liquidez do sector financeiro e o nível de poupança interna ainda não é suficiente para abdicar do financiamento externo”, explicou.
Explica que para que isso aconteça, precisa-se de ter um maior nível de poupança interna, ou seja, o nível de depósitos bancários terão que aumentar, e os bancos de forma autónoma, terão que ter liquidez para satisfazer os pedidos de empréstimos que forem solicitados.
Por: Francisca Parente
