O primeiro passo é dado hoje, em Nova Iorque. Se tudo correr a contento, Angola poderá regressar aos mercados proximamente, disse o ministro das Finanças, Archer Mangueira
Texto de: Michael Brown, em Nova Iorque
O ministro das Finanças será a principal figura de uma consulta que Angola promove esta Segunda-feira naquele importante centro financeiro mundial, durante o qual fará uma apresentação que visa a angariação de 2 mil milhões de dólares .
Num exclusivo a OPAÍS em Washington, onde participou nas reuniões de primavera do Banco Mundial e do FMI, Archer Mangueira disse haver “sinais de que os investidores venham a responder positivamente. Concorre para isso a credibilidade que paulatinamente as acções do Governo têm gerado”.
As taxas de juros e o período de maturidade que o mercado oferecer vão ditar os procedimentos a seguir.
Em Novembro de 2015, uma operação idêntica, a que foi dado o código de Projecto Palanca, levou Angola a angariar 1.5 mil milhões de dólares com um período de maturidade de 10 anos e um yeld, taxa de juros- de 9.5 por cento. “Os títulos dessa primeira emissão estão a ser transaccionados no mercado com yields (taxas de retorno) que denotam a confiança dos investidores.
Apesar do pricing na altura ter chegado aos 7.5 mil milhões de dólares, a delegação de Angola ateve-se aos 1.5 mil milhões de dólares que tinha sido o limite sancionado pela Assembleia Nacional e pelo Presidente José Eduardo dos Santos. A sua execução compreendeu 32 reuniões (13 em Londres, duas em São Francisco, 4 em Los Angeles, 7 em Boston e 6 em Nova Iorque, além de uma teleconferência em Londres destinada exclusivamente a investidores baseados na Ásia). Ao todo, responderam à “chamada” 446 investidores, 40 por cento dos quais dos Estados Unidos da América do Norte.
O Projecto Palanca foi agenciado por um consórcio composto pelo Goldman Sachs, Deutsche Bank e pelo ICBC.
A ideia do regresso aos mercados consta no Plano de Estabilização Macroeconómica, lançado pelo Governo do Presidente João Lourenço e apresentado publicamente no dia 3 de Janeiro.
Na Quinta-feira durante a apresentação em Washington do Angola Outlook 2018-2022, o secretário de Estado Neto Costa deu a indicação de que Angola se estava a preparar para ir ao mercado. Referiu ainda que o PEM do Governo recomenda o alongamento do perfil da dívida, ou seja, da maturidade média da dívida.
Em Nova Iorque Archer Mangueira terá a companhia de Pedro Castro e Silva, peritos do Ministério das Finanças e de altos funcionários da Sonangol
Endividamento
Questionado sobre a questão do endividamento externo, Archer Mangueira exige uma gestão cuidada como o endividamento interno e requer uma monitorização mais aperta. “Esta componente, além de elevada, é muito concentrada no curto prazo. Daí a premência da redução do déficit fiscal e do esforço de consolidação orçamental em curso”. Archer Mangueira acrescentou que por causa do choque externo que sofreu, o endividamento doméstico disparou.
“ As receitas fiscais caíram em cerca de 70 por cento e as despesas apenas 23 a 25 por cento” . Por essa razão, Archer Mangueira toma como prioritária, a redução da despesa, a melhoria da qualidade da mesma e diminuição progressiva do serviço da dívida incluindo a regularização dos atrasados do Estado”
Acordo com o FMI
Instado a comentar a natureza do acordo que Angola acaba de estabelecer com FMI, Archer Mangueira entende que o mesmo tem mérito, apesar de não prever a libertação de fundos por parte daquela instituição, O importante, observa, é que “tenhamos um programa credível e que o mesmo ajude a corrigir os desequilíbrios, reduza o déficit fiscal e o da balança de pagamentos e resulte na eliminação progressiva do serviço da dívida.”.
Archer Mangueira junta a isto outras metas do programa de Estabilização Macroeconómica, as quais prevêem a melhoria do ambiente de negócios, redução do spread entre o mercado oficial e o mercado paralelo, estabilização das reservas líquidas, assim como a redução da despesa.
“Num momento de redução do deficit da conta corrente ao nível de 4,5% do PIB em 2017, alavancado pelo crescimento das exportações em 19,5% não se justifica um programa do Fundo com suporte financeiro” A posição avançada por Archer Mangueira é partilhada por Abebe Aemro Selassie, director do Departamento Africano do FMI, após o anúncio do estabelecimento do acordo.
“Angola não precisa de apoio financeiro. As reservas são confortáveis, têm o Fundo Soberano, por isso, em termos de balança de pagamentos, chega para cobrir as necessidades, não havendo, por isso, necessidade de aplicação das medidas específicas como aquelas que o FMI tipicamente oferece”.
Abebe Selassie disse que um Instrumento de Coordenação de Políticas, (PCI na sigla inglesa) é suficiente, partindo do princípio de que Angola cumprirá todas as medidas. Archer Mangueira sugere que se Angola fizer bem o trabalho que precisa de fazer, em um ou dois anos terá mais estabilidade.
“Por outro lado, além de estarmos em melhor posição para captarmos recursos, teremos mais flexibilidade política e não estaremos a executar um programa definido por apenas um lado”.
