Angola, através da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARS EG), participa no Fórum Global sobre Pensões Privadas 2025, organizado conjuntamente pela OCDE, a Organização Internacional de Supervisores de Pensões (IO PS), a Autoridade Turca de Regulação e Supervisão de Seguros e Pensões Privadas (IPRSA ) e o Centro de Monitoramento de Pensões da Turquia (PMC)
O evento, que decorre de 5 a 7 de Novembro, reúne autoridades de alto nível de órgãos reguladores e de supervisão, especialistas internacionais, académicos e representantes de organizações multilaterais, para debater os principais desafios e tendências globais no sector de pensões privadas.
Entre os temas em destaque estão a digitalização nas pensões, as tendências emergentes nos sistemas de pensões baseados em ativos, a supervisão da fase de pagamento e estratégias de ciclo de vida, a promoção da adesão a planos voluntários, bem como o papel dos fundos de pensões no fortalecimento dos mercados de capitais.
A ARSEG está representada pela sua presidente do Conselho de Administração, Filomena Manjata, pelo director do Gabinete Jurídico, Carlos Lisboa, e pelo chefe do Departamento de Fundo de Pensões, Euclides Garcia.
A participação da delegação angolana ocorre num momento particularmente relevante, em que o projecto de reforma da legislação dos fundos de pensões se encontra em tramitação no Conselho de Ministros, no âmbito do processo de modernização e fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Relevância da presença de Angola
De acordo com a presidente do Conselho de Administração da ARSEG, “este fórum constitui uma plataforma de elevado valor técnico e estratégico, que permite a Angola partilhar experiências, recolher boas práticas internacionais e alinhar o seu quadro regulatório aos padrões globais de transparência, sustentabilidade e protecção dos participantes.”
A presença da delegação angolana reforça o compromisso do país com a convergência regulatória internacional e a integração das melhores práticas de supervisão prudencial, contribuindo igualmente para o fortalecimento institucional da ARSEG e para o posicionamento de Angola no diálogo global sobre pensões e poupança de longo prazo.
A reforma do sistema de pensões privadas é considerada um dos pilares da estratégia de diversificação económica e financeira do país, segundo a ARSEG que visa promover o fortalecimento da poupança interna; o desenvolvimento dos mercados de capitais, e o financiamento sustentável da economia real.
A participação de Angola neste fórum representa, assim, um passo decisivo na consolidação de um sistema de pensões moderno, inclusivo e financeiramente sólido, alinhado com as boas práticas internacionais e com as metas de estabilidade macroeconómica e social do país.
O Fórum Global sobre Pensões Privadas é uma iniciativa conjunta da OCDE e da IOPS, que reúne anualmente decisores políticos, reguladores e especialistas de todo o mundo para debater políticas e tendências destinadas ao fortalecimento dos sistemas de pensões.
