José de Lima Massano, que fez essas revelações no encontro que manteve com as associações empresariais e agentes económicos da província, disse que o governo tem pro- curado formular um conjunto de políticas que incentivam e protegem a produção nacional.
“Lá onde há capacidade de transformar, o governo está a criar instrumentos para apoiar quer ao acesso aos mercados quer ao crédito bancário”, esclareceu, lamentando que noutros domínios, infelizmente, ainda “vamos tendo a necessidade de importar mesmo estando ao nosso alcance a capacidade de transformá-los localmente.”
No domínio das compras públicas, referiu que a decisão tomada, já em forma normativa, defende que o produto que existe em Angola é que deve ser adquirido nas aquisições públicas. Disse ainda que o Executivo está a criar soluções para apoiar o acesso ao crédito, reconhecendo existir nesse capítulo dificuldades relacionadas com a estrutura de garantias que, muitas vezes, os bancos comerciais exigem para assegurar o risco do crédito.
“O que fizemos foi colocar à disposição recursos públicos para oferecer essas garantias através do Fundo de Garantias de Crédito e, estamos também a fazer directamente com garantias soberanas para projectos de grandes dimensões.”
As regras de acesso, referiu, estão publicadas em decretos presidenciais. Para melhorar as políticas económicas do país, o ministro de Estado adiantou que está a ser feito um exercício de contínua organização do mercado, tendo em conta que existe em Angola uma componente informal de grande expressão. Para tal, sublinhou, um conjunto de iniciativas que visam a formalização da vida económica está a ser levado a cabo pelo governo.
Adiantou que hoje, segunda- feira, na reunião da Comissão Económica será apreciado um conjunto de diplomas que visam trazer benefícios e simplificar a vida das empresas no domínio fiscal. Depois da apreciação que será feita, de acordo com José de Lima Massano, os documentos estarão à disposição de todos para a recolha de contribuições, tendo o governante estimulado as associações empresárias a olhar para essas propostas com os seus associados e trazer as suas contribuições.
“Temos um conjunto de ideias e vermos como elas podem ser melhoradas e irem de encontro àquilo que são as necessidades identificadas pelas associações”, sublinhou José de Lima Massano, acreditando que com a contribuição das empresas e dos consumidores serão definidas políticas assertivas capazes de continuar a fazer crescer a economia do país e, por essa via, criar o bem-estar das populações.
Visita aos empreendimentos
A visita do ministro de Estado para a Coordenação Económica a Cabinda visou avaliar o grau de execução dos projectos estruturantes que estão a ser construí- dos na província. Assim, José de Lima Massano, para além de manter um encontro com os líderes das associações empresariais locais, visitou os projectos de construção da refinaria, do porto de águas profundas do Caio e do novo aeroporto internacional, bem como as obras concluídas do terminal marítimo de passageiros e o quebra-mar, a fábrica de contraplacados e a nova sede administrativa do Governo Provincial.
O encontro com a classe empresarial de Cabinda visou avaliar as preocupações que afectam a sua actividade e, consequentemente, identificar soluções para superá-las, no âmbito do estimulo à produção interna e à diversificação da economia.
Com os empresários de Cabinda, o ministro de Estado disse que trocou com eles impressões sobre alguns desafios que “vamos ter e, sobretudo, as oportunidades que se vão colocando e como em conjunto ultrapassar esses desafios e conquistar as oportunidades.” José de Lima Massano disse sentir-se satisfeito porque as associações empresariais colocaram questões pertinentes que possam trazer reflexões capazes de ajudar a melhorar e dinamizar a economia local e não só.
Na ocasião, disse aos presentes que o ano de 2024 foi “bastante interessante” porque no último trimestre a nossa economia cresceu cerca de 5,5%. “É um crescimento interessante, mas é um crescimento ainda insuficiente para que possamos ter o sentido dos benefícios do esforço colectivo que temos estado a fazer. Temos que continuar a crescer com grande rigor e, por isso, estamos também a contar com a classe empresarial da província de Cabinda.”
Em relação aos projectos em execução, referiu que, mais do que as obras em si, o registo geral que se pode fazer é que estão em bom andamento. “Temos a certeza de que, em 2026/2027, com essas infra-estruturas a funcionar, haverá um pulsar diferente na economia da província de Cabinda.”
De acordo com José de Lima Massano, o que leva o governo a acompanhar a execução desses empreendimentos é assegurar a sua boa conclusão para cor- responder com a expectativa e os benefícios que a sociedade espera.
Alertou para as oportunidades que se colocam aos empresários locais ao ter um novo aeroporto com condições de prestar ligações a outros países a partir de Cabinda, o porto de águas profundas a funcionar com todo o seu potencial instalado, como a Zona Económica Especial e a Zona Franca.
POR:Alberto Coelho, em Cabinda
