O ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, defendeu, na quinta-feira, 26, em Yaoundé, capital dos Camarões, a necessidade da mobilização de esforços para viabilizar o processo da reforma da OMC até então “adiada” por falta de consenso nos debates.
A agenda da conferência ministerial, que reunirá mais de 160 membros, debates de temas fulcrais como são a Reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), a prioridade do desenvolvimento equitativo e inclusivo; o comércio de produtos agrícolas, de serviços e comércio digital; o apoio técnico aos países em desenvolvimento.
Rui Miguêns de Oliveira chefia a delegação angolana que participa da 14ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (MC14), que decorre de 26 a 29 de Março deste ano, onde defendeu a unanimidade nas discussões sobre as reformas naquela organização em meio a sucessivas tensões internacionais e disrupção do comércio global.
Na declaração, em nome de Angola, o ministro da Indústria e Comércio, chama a atenção de todos actuais 166 membros da OMC para, num período marcado por dramáticas tensões internacionais e disrupção do comércio global, unirem esforços de concertação de modo a viabilizar o processo muito adiado da Reforma da OMC.
Neste sentido, Rui Miguêns apela à defesa do consenso como fundamento do regime de decisão na organização, respeito às regras negociadas entre os estados membros, destacando a prioridade do desenvolvimento e a concretização, entre outros, de um dos instrumentos pertinentes, como o do Tratamento Especial Diferenciado (SDT).
Durante a MC14, Angola participará das reuniões dos grupos com que tem trabalhado e concertado posições na OMC, nomeadamente o Grupo dos PMA-LDC, o Grupo Africano e o Grupo ACP.
Ao mesmo tempo, o ministro e demais membros da delegação participam em encontros bilaterais que se esperam ser produtivos com delegações da França, Hungria, Moçambique e Omã.
A delegação angolana é composta pela embaixadora Ana Maria de Oliveira, representante Permanente de Angola junto dos organismos das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais sediadas em Genebra, na Suíça; inclui ainda a ministra Conselheira Adélia Carvalho, da Embaixada da República de Angola na Guiné Equatorial e de quadros da Missão Permanente de Angola em Genebra, da Missão Diplomática na Guiné Equatorial e dos Departamentos Ministeriais da Indústria e Comércio, Agricultura e Florestas e Pescas e Mar.
Sobre a MC14
A 14ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio é crucial para discutir questões-chave como a reforma da OMC, comércio e desenvolvimento, agricultura e segurança alimentar. A conferência reunirá mais de 160 membros da OMC e será uma oportunidade para discutir as regras do comércio mundial e a reforma agrícola. A participação de países como Moçambique, China e a União Europeia é esperada, com cada um apresentando suas posturas e propostas para a reforma da OMC
