Ainda assim, o ministro considerou o montante “relativamente baixo” diante da elevada qualidade e abundância de madeira disponível no país. Antonio de Assis explicou que o país possui uma lei florestal robusta, que inclui um conjunto de normas e regulamentos para regular o sector, estabelecendo inclusive restrições para a exploração e exportação de madeira.
Embora o valor da exportação de madeira seja relevante para a economia angolana, o governo questiona se os lucros obtidos justificam a destruição ambiental e o esforço de fiscalização. Em 2023, Angola arrecadou 29 milhões de dólares e 9,4 milhões de euros com a exportação de madeira, mas o ministro de Assis destacou que o país precisa de um modelo mais sustentável para manter o equilíbrio entre as receitas de exportação e a preservação ambiental. Porém, o ministro destacou que o cumprimento dessas normas tem sido deficiente.
“Até há pouco tempo, o Conselho de Ministros tomou decisões importantes para combater a exploração ilegal de madeira e para implementar um sistema de concessões florestais em vez das licenças anuais”, declarou.
Historicamente, disse, o sector florestal angolano operava com base em licenças anuais, um sistema que permitia apenas uma exploração limitada dos recursos florestais. Mas, as licenças muitas vezes eram vendidas para estrangeiros, o que prejudicava o controle nacional sobre a exploração de madeira.
A nossa lei florestal proíbe que estrangeiros penetrem nas florestas e explorem directamente a madeira. As licenças anuais, no entanto, tornaram difícil garantir essa restrição”, afirmou o ministro.
POR:Francisca Parente
