A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou, no exercício de 2023, um total de 60,3 mil milhões de kwanzas com o Imposto Predial (IP), de acordo com dados fornecidos pelo administrador executivo da instituição, Leonildo Manuel
O administrador, que falava durante a conferência de imprensa sobre o lançamento da campanha de pagamento do IP e do Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM) ontem, em Luanda, disse que, para o ano de 2024, se estima arrecadar 63,7 mil milhões de kwanzas, conforme inscrito no OGE. Esta estimativa, disse, representará um crescimento de 6% face ao valor arrecadado em 2023, pois que a receita de IP do ano passado representa 1,3% da receita não petrolífera.
“É importante realçar que, até ao dia 4 de Janeiro de 2024, foram cadastrados 298 mil e 885 imóveis (apartamentos, vivendas, escritórios, entre outros). Em 2023, o cadastro de imóveis cresceu 15% face a 2022, enquanto neste ano o cadastro cresceu cerca de 74% devido ao cadastro oficioso das centralidades”, disse.
Leonildo Manuel sublinhou que as províncias de Luanda, Benguela e Huíla foram as que mais contribuíram com os impostos. Assim, continuou, para a liquidação (emissão da nota de pagamento) do IP é necessário que o imóvel esteja registado e possua o seu artigo matricial, gerado no acto de inscrição.
Imposto sobre Veículos Motorizados Relativamente ao IVM, disse que, até ao dia 4 de Janeiro de 2024, foram cadastrados 668 mil e 846 veículos motorizados, sendo 176 aeronaves, 2 mil e 851 embarcações, 64 mil e 429 motociclos e 72 mil e 263 automóveis pesados e automóveis ligeiros. Registou-se um crescimento de veículos cadastrados na ordem dos 11,7% face a 2022, enquanto em 2023 o cadastro cresceu cerca de 15,1%.
O responsável da AGT fez saber que, no ano passado, a receita do IVM se cifrou em 4,4 mil milhões de kwanzas, tendo uma previ- são de arrecadação para este ano do valor de 5,4 mil milhões de kwanzas, conforme inscrito no Orçamento Geral do Esta- do (OGE). Esta estimativa, aclarou, representará um crescimento de 22% face ao valor arrecadado em 2023. A receita do IVM representou, em 2023, cerca de 0,1% da receita não petrolífera arre-
POR: Francisca Parente
