O ministro dos Recursos Minerais Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, disse que o número de cooperativas semi-industriais diminuiu de 860 para 260 de 2017 até ao momento
Contas feitas, são 600 cooperativas que deixaram de funcionar em todo o país em pouco mais de cinco anos desde a entrada em cena do Executivo do Presidente João Lourenço. Apesar de o ministro Azevedo não ter avançado as causas da diminuição das cooperativas, importa lembrar que o início do primeiro mandato de João Lourenço, no sector diamantífero, ficou marcado com a “Operação Transparência”.
Instituída para combater o garimpo de diamantes e a imigração ilegal, em Setembro de 2018, as autoridades dizem ter conseguido ganhos significativos, em 2019, com a normalização do comércio nas zonas de exploração entre os maiores benefícios. Só para se ter uma ideia, a “Operação Transparência” trouxe receitas aos cofres do Estado em mais de 96 quilates de diamantes em apenas cinco meses do ano de 2019, de acordo com o balanço feito na altura.
As autoridades dizem ter registado ganhos consideráveis com esta Operação que ‘engordou’ os cofres do Estado com cerca de 3 milhões, 35 mil e 400 kwanzas. Em moeda estrangeira entrou para as contas do país 67 mil e 800 dólares, para além dos valores que já tinham sido depositados ao longo dos meses em que decorreu a operação. Das multas aplicadas por diversas infrações, o Estado angariou para os seus cofres 97 milhões, 422 mil e 582 kwanzas.
Incumprimento da Legislação
Voltando às declarações do ministro Diamantino Azevedo, feitas por ocasião das comemorações do Dia do Trabalhador Mineiro, que decorreu nas Lundas Norte e Sul, o responsável disse que das 260 cooperativas existentes apenas 40 estão semi-activas. Entretanto, dessas, um número reduzido cumpre com os regulamentos estatuídos no Código Mineiro vigente. Entre os incumprimentos constam a componente dos equipamentos, a componente legal e ambiental, conversão das formas em sociedade comercial e o registo dos funcionários no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Em suma, “poucas cooperativas semi-industriais de diamantes cumprem com estes regulamentos”. Em face disso, têm sido realizado trabalhos contínuos, pedagógicos, e algumas vezes coercivos para permitir uma actividade mineira eficiente. Dos números avançados pelo ministro Diamantino de Azevedo, apenas 22 cooperativas semi-industriais estão em prospecção e 10 estão a produzir, em todo o país.
Questionado sobre as preocupações das empresas de lapidação no atraso do reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o ministro clarificou que o encontro com os operadores foi para encontrar alternativas, sublinhando que a preocupação foi levada para junto do órgão competente de modo a solucionar e manter o funcionamento regular das fábricas.
“Houve diálogo para melhorar o ambiente de negócios no sector de lapidação de diamantes para alcançar o objectivo do Governo que passa por atrair investimentos para o Pólo de Desenvolvimento de Saurimo”, explicou. Por outro lado, a necessidade de consolidar as fábricas já existentes, aumentar a lapidação para contribuir com o aumento das receitas para o Estado e na melhoria de vida na população.
