FILDA 2026
De acordo com a denúncia recebida pelo referido instituto através da central SOS-Criança, as acusações têm sido perpetradas pela própria mãe, que com frequência espanca os três filhos menores com cabo de energia e usa faca para tecer ameaças de morte.
De acordo com o INAC, que fazia o balanço do período referente de 20 a 27 de Outubro 2024, o caso já foi encaminhado para o GabineteMunicipal da Acção Social e orientado para o Comando Municipal da Polícia Nacional.
Dois outros casos de violência contra criança ocorreram no município de Viana, sendo vítimas de abusosexualumameninade7anos de idade e outra de 13 anos. No primeiro caso, de acordo com a denúncia, o abuso foi praticado pelo avô da vítima, que ficou detido apenas durante quatro dias.
Dada a situação, a menina foi entregue aos cuidados da tia, que passou a agredila também. Mas, segundo o INAC, a agressora já está detida.
No segundo caso de abuso sexual, em Viana, é vítima a menina de 13 anos,que, de acordo com a denúncia, tem sido abusada recorrentemente porumindivíduode23anos,funcionário de uma padaria do bairro onde vive a menina.
O funcionário aproveitava-se da vítima nos momentos em que ela fosse comprar pão. Oferecia atendimento prioritário e a aliciava com dinheiro, sendo que dessa prática, reiterada, resultou na gravidez da menor.
Na província de Benguela, no período em epígrafe, o INAC destacou três denúncias de abusos sexuais ocorridos nos municípios de Benguela e Lobito, sendo vítimas três crianças do sexo feminino com idades compreendidas entre os 5 e 14 anos.
A menor de 5 anos foi abusada por um vizinho, de 16 anos, que se aproveitou da ausência dos tutores da vítima. De acordo com o INAC, o implicado já está detido. Quanto às duas outras vítimas, ambas de 14 anos, os agressores são adultos. Valiam- se da vulnerabilidade das meninas para consumarem o abuso.
Estes também já se encontram detidos. Para finalizar, da província do Cunene vieram duas denúncias. Uma de abuso sexual e outra de tentativa de tráfico ocorridos no município de Namacundi.
Conforme o INAC, relativamente ao caso de rapto, são vítimas duas crianças de 12 e 15 anos de idade, que foram encontradas com um indivíduo cuja intenção era levá-las para a República da Namíbia.
Neste país, as menores seriam entregues a um senhor namibiano para trabalharem na pastorícia. De acordo com o INAC, as crianças foram reunificados e o suposto raptor encontra-se a contas com a justiça.
Além dos casos citados, no período de 20 a 27 de Outubro 2024, o Instituto Nacional da Criança (INAC), através do Serviço de Denúncia SOS – Criança, que atende pelo terminal telefónico15015,recepcionou um total de duzentas e setenta e sete denúncias de violência contra a criança em todo o país, com 143 de fuga à paternidade.
POR:Stélvia Faria
