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Ordem dos Advogados repudia exposição pública de suspeitos de crimes

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) repudiou, esta terça-feira, as autoridades públicas que têm exposto cidadãos suspeitos de cometer crimes 

Jornal Opais por Jornal Opais
28 de Janeiro, 2025
Em Destaque, Sociedade

De acordo com uma nota a que OPAÍS teve acesso, a Ordem dos Advogados destaca que essa prática viola os direitos fundamentais, como a presunção de inocência, o direito à imagem e à privacidade, além de comprometer a justiça.

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Por outro lado, apelou para que as autoridades ajustem as suas acções às normas constitucionais, respeitando os direitos dos cidadãos.

Solicitou, igualmente, que a sociedade civil e os meios de comunicação actuem de forma ética e responsável, evitando a divulgação da identidade de suspeitos antes do julgamento.

Desta feita, a ordem dos advogados reafirma o seu compromisso com a defesa dos valores do Estado Democrático de Direito e com a protecção dos direitos de todos os cidadãos.

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