FILDA 2026
A ministra das pescas e recursos marinhos, Carmen do Sacramento Neto, disse ontem, durante o Café CIPRA, que têm estado a trabalhar com as províncias que ficam na Orla Marítima sobre a questão da preservação dos ecossistemas pesqueiros, bem como do desembarque pesqueiro.
Sobre este último aspecto, estabeleceram um cronograma de trabalho com os Governos provinciais para definir os pontos onde para as descargas de produtos pesqueiros. Todos os outros pontos não definidos serão tidos como ilegais, ou pesca ilegal não declarada.
“Os operadores terão pontos de descargas oficiais e quando não for possível fornecer um ponto de descarga, vamos criar um ponto de vendagem onde haverá, efectivamente, um elemento da fiscalização, que pode monitorizar esta descarga”, disse.
A dirigente garante que isso vai facilitar, por exemplo, o desacato que tem ocorrido actualmente onde em qualquer canto, em qualquer praia, se faz o desembarque do pescado. Com os Governos provinciais e as respectivas administrações municipais vão estabelecer estes pontos de descargas.
Associados a estes pontos, querem fazer com que os focos de mercados associados ao desembarque desapareçam. “E há vá- rios, que não quero aqui dizer os nomes. Para evitar que esteja, este mercado associado, a uma vala de céu aberto. Fora desta estratégia está a gestão de resíduos sólidos.
O único ponto de desembarque do Estado, em Luanda, é na Boavista, e mesmo nesta zona há uma vala de céu aberto e temos que eliminar isso”, sustenta. A costa está extremamente ocupada, segundo a ministra, está com pouco espaço, pelo que não temos uma zona onde podemos fazer uma feira do peixe, por exemplo, próximo a um ponto de desembarque, mas estão a estudar isso
