O jurista e assistente de investigação da Universidade do Namibe (UNIBE), José Cavela Cativa, participou, recentemente, na República Federativa do Brasil, no 3º Simpósio Sobre Direito Marítimo.
O evento, que foi organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Brasil, reuniu académicos, especialistas e profissionais do sector marítimo e portuário de vários países lusófonos, com o objectivo de promover o intercâmbio científico e técnico sobre temas ligados ao Direito do Mar e à segurança marítima.
Entre outros assuntos, o simpósio abordou questões relativas ao desenvolvimento sustentável dos oceanos, incluindo a implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), a protecção ambiental, a fiscalização de actividades ilícitas e o fortalecimento da cooperação internacional na investigação científica marítima.
Para José Cavela Cativa, a sua participação representou uma oportunidade ímpar para o reforço da presença académica de Angola nos debates internacionais sobre o Direito Marítimo, Portuário, Transporte, Logística e Navegação.
“A partilha de experiências entre investigadores e profissionais do sector naval é essencial para a formação de quadros nacionais e o desenvolvimento das políticas oceânicas do país”, disse.
Para ele, o que se pretende é reforçar o compromisso da Universidade do Namibe com a excelência científica, a cooperação internacional e a promoção do conhecimento sobre o Direito Marítimo, Portuário, Transporte e Navegação.
Acrescentou que com a participação no evento internacional, está a ser consolidado o papel da instituição como referência no estudo e na investigação das questões ligadas ao mar e ao desenvolvimento costeiro sustentável.
João Katombela, no Namibe
