A directora-adjunta do Instituto Nacional da Criança (INAC), Rosalina Domingos, afirmou que a linha de denúncia da instituição (15015) recepcionou, de janeiro a junho do ano corrente, em todo o país, mais de seis mil ocorrências de violência contra crianças, com o maior número a recair à fuga à paternidade.
Dado o facto, segundo a responsável, que falava no segundo encontro nacional dos educadores sociais, que o ocorreu neste sábado, 13, em Luanda, já se encontra em revisão a lei de crimes contra menores, com vista à penas mais gravosas aos praticantes dos referidos actos.
”Está em revisão a Lei 25/12, que é a Lei Sobre Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança, no sentido de se rever, na aplicação dos crimes contra menores. É só colocar em prática as leis que já existem, tanto nacionais como internacionais”, avançou Rosalina Domingos.
O objectivo do encontro, de acordo com o presidente da Associação dos Educadores Sociais de Angola, Jonas dos Santos, visou a análise de “como os profissionais de educação social podem, com o seu saber e experiência participar nos diferentes processos de concessão, execução e avaliação das políticas públicas em Angola”.
Uma nota de imprensa da Presidência da República, a que OPAIS teve acesso, refere que, tendo sido realizada em sessão...
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