O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) realiza, esta quinta-feira, na província da Huíla, o Seminário de Formação Profissional e divulgação da Legislação Laboral da Segurança Social.
Segundo uma nota de imprensa, a que OPAIS teve acesso, o objectivo do seminário serve para apresentar os novos regulamentos da Lei Geral do Trabalho, tendo em conta as relações laborais da formação profissional e protecção social obrigatória.
De acordo com o documento, o Seminário da Huíla é de âmbito regional e incluem as províncias do Cunene e Namibe.
Os temas, prossegue a nota, a serem abordados no seminário tem a ver com a “Tipificação e Classificação das Contra-Ordenações à violação da Lei Geral do Trabalho e “Reflexões e Perspectiva Doutrinária”.
Segundo ainda o documento, a formação é destinada a directores dos gabinetes de Recursos Humanos e Jurídico, Órgãos de Soberania, departamentos ministeriais e entidades equiparadas, governos provinciais e administrações municipais, inspectores do trabalho, gestores e directores, representantes dos sindicatos dos empregadores e trabalhadores.
