No período de 9 a 14 de Dezembro de 2024, o Instituto Nacional da Criança-INAC, através do Serviço de Denúncia SOS – Criança, que atende pelo terminal telefónico 15015, recebeu um total de trezentos e trinta e seis denúncias de violência contra a criança em todo o país
Das denúncias, consta o caso de maus-tratos de que é vítima uma criança de 10 anos de idade, do sexo masculino, que apresenta sinais de perturbações mentais. De acordo com a denúncia, a criança tem sido mantida em cárcere privado há quatro anos.
Nestes quatro anos, a criança ficou trancada em casa, sem luz, sem alimentação, sem água para beber nem para tomar banho, além de ter sofrido agressões físicas perpetradas pela mãe. O caso foi encaminhado para o Gabinete Municipal da Acção Social e para o DIIP.
De agressão à criança especial não é tudo, pois no município do Kilamba Kiaxi, surgiu outra denúncia de violência física e maus- tratos cuja acção tem sido perpetrada pelo pai.
A criança tem sido espancada com uma mangueira e cabos elétricos, e recentemen- te chegou ao ponto de ficar internada, devido à agressão, apresentando vários hematomas.
O caso foi encaminhado para o Comando Municipal da Polícia Nacional e para o Gabinete Municipal da Acção Social. De acordo com Rosalina Domingos, porta-voz do INAC, só na província de Luanda registaram um total de 98 denúncias de violências contra crianças.
Neste número, também consta o caso de uma criança de cinco anos de idade, do sexo feminino, que tem sido maltratada pela madrasta, em Viana. De acordo com a denúncia, as agressões têm sido praticadas pela madrasta, a mesma tem amarrado a criança e muitas vezes a deixa sem comer, e tem orientado o seu filho a abusar sexualmente da criança de cinco anos de idade.
O caso foi encaminhado para o Comando Municipal da Polícia Nacional, onde teve a detenção da acusada. Na província da Huíla, o INAC recebeu seis denúncias, com desta- que para uma de tentativa de tráfico de criança, ocorrido no município da Huíla, onde um casal, cujo esposo tem 26 anos de idade e a esposa 24 anos de idade, foram flagrados a tentar vender a própria filha, de seis meses de vida, com pretexto de viajaram para a província de Luanda. O casal está detido e a criança acolhida temporariamente num lar.
