Os números são altos e transcendem a província de Luanda. Os Bombeiros a nível central prometeram avançar a este jornal o quadro real, das outras províncias, nos próximos dias. Mas na capital do país, de acordo com a porta-voz do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, Maina Panzo, foram recolhidos 20 fetos, só no presente ano, números que, segundo disse, podem ser maiores, por falta da cultura de denúncia da parte dos vizinhos.
A porta-voz disse ainda que muitos fetos são levados em sacos, de um município para o outro, o que dificulta ter estatísticas fiáveis. Entretanto, o município de Kilamba Kiaxi lidera o número de casos, seguido de Viana e Cazenga, segundo Maina Panzo. Todos os fetos foram encontrados sem vida.
Rosa Paulina, moradora do município de Cazenga, contou que, recentemente, meninos que pro- curavam peças em contentores para a pesagem encontraram um bebé de sexo fenómeno, já morto.
Segundo a nossa interlocutora, no Cazenga são vários os casos de crianças deitadas no lixo. Rosa não considera de mãe as mulheres que, depois de suportarem nove meses de gravidez, jogam-no no lixo. “Não são mães”, disse, considerando que muitos casais gastam dinheiro, fazem viagem fora do país à procura de um filho, quando algumas acabam deitando no lixo.
A realidade de Luanda não é isolada, por exemplo, no ano passado, na província de Moxico, uma criança foi baptizada com o nome de “Milagre”, depois de ter sido encontrada com vida, 18 dias depois de ser deitada numa latrina pela mãe.
Lei classifica crime de homicídio voluntário
De acordo com o porta-voz do Serviço de Investigação Criminal (SIC) em Luanda, Emanuel Capita, em declarações ao OPAÍS, quando a mãe comete este acto deve ser encaminhada de imediato ao Ministério Público, para a devida penalização. Para casos do género, segundo disse, são classificados como homicídio qualificado. Nos termos da lei, o crime de homicídio qualificado é punível abstractamente com pena de 12 a 30 anos de prisão maior.
Entretanto, a falta de denúncia da própria vizinhança, segundo lamenta a cidadã Paula Fernando, vai admitindo o aumento de casos. “Se uma vizinha esteve grávida e depois não for vista a ter o bebé, há aqui motivo bastante de suspeita”, disse Paula Fernando, que defende a cultura da denúncia.
Socióloga aponta distúrbio mental e desestruturação familiar
A socióloga Josefa Almeida, em declaração ao jornal OPAÍS, descartou o facto de a fuga à paternidade ser o principal motivo que leva as mães a deitarem os seus próprios filhos no lixo.
A especialista aponta como causas a desestruturação familiar e casos de distúrbios mentais, que devem ser estudados. para a socióloga, a família e a escola são os núcleos fundamentais e, quando estas falham, a sociedade colapsa também.
“Em muitos casos, são problemas psicológicos, pobreza extrema, sem acolhimento da família, etc.”, sustenta. na visão da socióloga Josefa Almeida, a fuga à paternidade pode ser uma das causas, mas quem a faz, na sua visão, não teve educação de berço.
mas acrescenta não ser motivo bastante para deitar um filho, porque existe a família, em primeira instância, e o estado. importa frisar que dados do instituto nacional da Criança (INAC) indicam para seis mil e 699 casos de fuga à paternidade foram registados, só no primeiro semestre deste ano.
POR:José Zangui
