Os artistas contactados pelo jornal OPAÍS mostraramse satisfeitos com a posição do SENADIAC, por constatarem haver falta de clareza na distribuição dos direitos dos autores
Por imperativo legal, os autores de propriedade intelectual devem receber um valor sempre que a sua obra for utilizada por algum operador em espaço comercial, restaurante, festa, concertos, entre outros.
A cantora Selda, que está há mais de dois anos sem receber os rendimentos da parte da SADIA, avançou que, mesmo antes das eleições, realizada em Janeiro do ano passado, essa organização já estava suspensa de exercer estas actividades. “Na verdade, existem motivos pelos quais a SADIA está suspensa e o próprio SENADIAC fez questão de esclarecer:
está suspensa de distribuir e receber os direitos dos seus autores, enquanto não se regularizar. Isso já antes das eleições”, enfatizou. Para maior clareza na distribuição dos direitos de autores defende a necessidade da atribuição do relatório aos artistas, uma vez que as suas composições são ouvidas além-fronteiras, através de plataformas musicais, catalogadas na spotify, entre outras.
A artista levanta suspeitas de que os valores que os seus colegas que receberam antes tenha sido o devido, pelo facto de não lhes ter sido apresentado um relatório detalhado sobre como são pagos estes direitos.
“Não tenho como acreditar que estão a ser pagos como o devido. Não tenho como saber se está a ser pago à calhas ou como bem lhes apetece”, asseverou.
Selda advoga a necessidade de os direitos dos artistas e autores serem salvaguardados, uma vez que dependem deste trabalho. Por outro lado, afirmou que à falta de afluência aos shows pode ser também sobreposto com a cobrança dos direitos autorais, principalmente àqueles que possuem catálogos muito bem explorados.
“É preciso que haja transparência, quanto à questão da distribuição dos direitos dos autores e que se lute cada vez mais para que isso seja feito em condições.
Não está a existir transparência das associações, pelo menos da que eu faço parte. O catálogo é do artista e ele tem o direito de saber sobre todo o processo”, frisou.
Em dois anos, apenas um pagamento
A mesma opinião é partilha pelo músico e compositor Dom Caetano que apesar de ter as suas obras registadas na UNAC-SA, em dois anos, assim como muitos autores, recebeu apenas uma vez a compensação pelas suas criações. Em declarações ao jornal OPAÍS, o músico lembra que desde meados de 2023 deixou de receber e está expectante.
“Há praticamente um ano que deixei de receber os rendimentos autorais. Nesta hora, até sofreram uma suspensão do SENADIAC. Vamos ver como é que vão justificar algumas questões que estão menos claras ao nível da entidade fiscalizadora.
Os órgãos têm de responder”, realçou. Sem saber ao certo dos reais motivos que fizeram com que a entidade em que se encontra filiado parasse com a distribuição de rendimentos autorais, Dom Caetano referiu que normalmente os relatórios ou justificativas vão para os serviços nacionais.
“Se calhar, a partir do despoletar desta problemática já saberemos quais os motivos que fizeram com que até agora ainda não tivesse recebido. O meu caso é a situação de muitos. E, se calhar, esta suspensão veio despoletar a informação que era necessária”, salientou.
“Não faz sentido você receber 80 mil kwanzas ou 100 mil”
Afirma Gabriel Tchiema, membro da UNAC-SA há décadas, que beneficiou pela primeira vez, este ano, em Julho, de rendimentos gerados pelos seus direitos autorais. Um valor que considerou ínfimo, pela possível utilização do seu trabalho por parte dos usuários.
Também considera a falta de prestação de contas como uma das irregularidades que devem ser corrigidas, no sentido de poderem pagar o mais concreto. “Deve existir um relatório que espelha quantas vezes a música do autor tocou, onde tocou e quanto custa cada utilização.
Nós recebemos isso de forma aleatória, sem nenhuma fundamentação”, frisou. Acrescentou de seguida que “são essas irregularidades que têm de ser resolvidas, para que nós possamos, de alguma forma, viver daquilo que fazemos”.
O também compositor observa a referida suspensão como forma para a regularização e, de igual modo, encontrar caminhos para que os direitos de autores e conexos, de todos os produtos que a UNAC-SA põem à disposição dos artistas sejam organizados.
“Julgo que não há suspensão nenhuma que visa, pura e simplesmente, suspender por uma questão de vaidade. Se há irregularidade concordo com a suspensão da entidade para que possa se organizar melhor”, defendeu.
