O Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) esclareceu, através de uma nota, que o Ministério da Cultura e Turismo (MinCulTur) não teve qualquer interferência, directa ou indirectamente, no processo eleitoral da Sociedade Angolana dos Direitos de Autor (SADIA) realizado no passado mês de Janeiro, na Mediateca do Cazenga, em Luanda
O pronuniamento da SENEDIAC surge em resposta a uma “nota de protesto”, cuja autoria é atribuída à Josué Campos Neto, candidato da lista-C ao cargo de presidente da SADIA que alega “irregularidades” e supostas interferências do MinCulTur no processo eleitoral.
Este jornal soube, de uma fonte próxima ao processo que, até ao momento, os resultados ainda não foram divulgados, estando sob averiguação da comissão eleitoral que, até então, não avançou uma data para o anúncio do vencedor.
No seu documento, datado de 19 do mês em curso, a SENADIAC, que tem como director Barros Licença, alega que o conteúdo da “nota de protesto”, para além de estar eivada de inverdades, distorce o espírito e o objectivo do encontro informal mantido entre os responsáveis dos órgãos pertencentes ao Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SADAC) e o ministro da Cultura e Turismo, Filipe Zau, que teve lugar no passado dia 09 do mês em curso, nas instalações sede do referido departamento ministerial.
“Em nenhum momento desse encontro, Sua Excelência ministro da Cultura e Turismo apelou para a anulação de qualquer acto dentro da SADIA, muito menos anulou o acto eleitoral, não só por não ter essa competência, como não foi isso que motivou o encontro, como já mencionado”, lê-se na nota.
De acordo com a nota, o encontro orientado por Filipe Zau, na qualidade de titular do órgão ministerial que supervisiona o SNDAC e seus intervenientes, teve como objectivo manifestar a preocupação do ministro em relação ao funcionamento do SNDAC, face aos supostos “ruídos” que denunciavam existência de uma alegada crise no seio da SADIA.
No documento, o SENADIAC diz entender que cabe aos associados da SADIA aferirem e concluírem, se os actos praticados durante o processo leitoral foram regulares e se observaram a lei, e tomarem as providencias que acharem necessárias e oportunas.
Por outro lado, clarifica que ao MinCulTur está incumbida a tarefa de “materializar as políticas do Executivo sobre os direitos autorais, na tarefa do Estado de proteger a Propriedade Intelectual no país e, nessa base, a responsabilidade pela gestão administrativa do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SNDAC), através do SENADIAC”.
Durante o encontro, de acordo com o documento, Filipe Zau apelou aos participantes à observância da regularidade dos actos defnidos pela lei, alertando para as consequências, em caso da perpetuação dos conflitos reportados no seio da SADIA.
Três candidatos em disputa
Recorde-se que as eleições para a escolha dos novos líderes e intergrantes dos órgãos sociais da Sociedade Angolana dos Direitos de Autor realizaram-se no passado dia 27 de Janeiro, na Mediateca Zé Dú, no município do Cazenga.
Em disputa estiveram três candidatos que apresentavam as suas respectivas listas com as comissões devidamente estruturadas. Lucas Mendes Tavares “Fulinho” concorreu como líder da lista-A que tinha como integrantes, na mesa da Assembleia-Geral:
Veríssimo Madeira Moniz (presidente), Joaquim Augusto Moreira Filho (vice-presidente) e Elisa Coelho da Cruz (relator), seguindo-se o conselho de adminstração com os respectivos ocupantes.
Já a lista B teve na liderança Guiselda Painara Salgueiro Portelinha, artisticamente conhecida por “Selda” que teve o seu “team” integrado, na mesa da AssembleiaGeral: António Miguel Imperial “Baião” (presidente), Fernando João Samba Quijingo “Punidor” (vice-presidente) e Sandra Mainsel (relator).
Igualmente a lista esteve acompanhada dos nomes aos cargos do Conselho de Administração que também, por norma, é liderado pelo cabeça de lista como Presidente do Conslho de Administração (PCA).
Por fim, a liderar a lista-C esteve Josué Campos Neto, elemento a quem é atribuida a nota de protesto, com a mesa da assembleia-geral composta por Miguel Neto (presidente), Daniel João da Silva (vice-presidente) e André Félix Bota Cambundo (relator).
Já o Conselho de Administração é liderado por si e outros elementos como determina a norma que regula o referido processo eleitoral.
