A Associação Única de Direitos de Autor e Conexos (AUDAC) arrecadou, desde Junho de 2023 (data da sua fundação), na categoria de música, mais de 100 milhões de Kwanzas, informou o director-geral da instituição, Lucioval Gama.
O responsável, que falava no debate sobre gestão colectiva dos direitos de autores e conexos, explicou que esse valor provém da cobrança do uso indevido das músicas dos artistas filiados, o que ainda não acontece com as produções literária, cinematográfico e outros produtos intelectuais.
“Para o caso de filmes e plataformas digitais, os autores podem cobrar directamente”, esclareceu o dirigente, sextafeira (4), reforçando que, para a obtenção de rendimentos, os titulares de direitos de autor devem estar filiados a uma entidade de gestão colectiva.
Lucioval informou que a remuneração é directa, e que quando o usuário paga, há uma distribuição de acordo com a disposição da obra que os autores devem declarar junto da entidade de gestão colectiva, sendo a distribuição de forma objectiva.
Sem revelar o valor cobrado, disse apenas que a percentagem da comissão de serviço é de 30 por cento do valor cobrado. Acrescentou que, nos últimos anos, houve aumento significativo pela procura destes serviços, visando a declaração de obras e inscrições.
“Como nem tudo é um mar de rosas, as dificuldades consistem desde o investimento nas entidades que são colectivas e precisam de um investimento de pelo menos cinco anos”, considerou.
O grande problema que hoje se coloca, lamentou, é a falta de financiamento, proveniente geralmente de particulares e, às vezes, o percentual cobrado não chega para contratar técnicos qualificados, sistema de monitoramento, tecnologia e outras condições essenciais”.
Na ocasião, o director-geral da AUDAC apelou aos artistas a terem maior participação na gestão das suas entidades, procurarem saber seus direitos e deveres para o melhor funcionamento da entidade, assim como procederem às inscrições.
