O Governo angolano e a União Africana (UA) assinaram, na última quinta-feira, em Luanda, o Acordo de País-Sede que estabelece as condições para a realização da 26.ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo e da 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, dedicada ao reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos em África
O instrumento jurídico foi assinado pelo embaixador de Angola na Etiópia e Representante Permanente junto da União Africana, Miguel Bembe, e pelo comissário da UA para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Bankole Adeoye, numa cerimónia realizada na sede da diplomacia angolana.
O Acordo de País-Sede define as disposições materiais, técnicas, logísticas e administrativas necessárias para a realização da reunião extraordinária em Luanda, na sequência da Decisão Assembly/AU/Dec.949(XXXIX), adoptada pela Conferência da União Africana, que determinou a realização da sessão em Angola.
O acto foi testemunhado pelo ministro das Relações Exteriores, o embaixador Téte António, directores nacionais, membros da Comissão da União Africana e funcionários da Embaixada de Angola na Etiópia.
Nos termos do acordo, a Comissão da União Africana será responsável pela organização substantiva geral do encontro, pela condução dos trabalhos e pela gestão dos serviços de conferência.
Ao Governo angolano caberá assegurar as condições necessárias à realização da cimeira, incluindo a disponibilização de instalações, apoio logístico, medidas de segurança, equipamentos e outros meios de assistência.
A formalização do acordo pretende garantir um quadro jurídico e operacional adequado à preparação e realização das sessões, em conformidade com as regras, procedimentos e práticas da União Africana.
Conselho Executivo já está reunido
Os trabalhos da 26.ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo da União Africana tiveram início hoje, numa unidade hoteleira de Luanda, com a participação dos representantes dos Estados-Membros da organização.
A reunião do Conselho Executivo antecede a 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, marcada para amanhã, no Palácio de Convenções de Luanda.
A cimeira de Chefes de Estado estará centrada no reforço dos mecanismos africanos de prevenção e resolução de conflitos, num contexto marcado pela persistência de crises políticas e de segurança em diferentes regiões do continente.
